PS diz que despesa com biblioteca provisória em São João da Madeira pode chegar aos €76 mil

O REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA já tinha feito as contas e avançado que a instalação provisória da Biblioteca Municipal de São João da Madeira na antiga loja da Malizá poderia custar cerca de 66 mil euros em rendas aos cofres da autarquia nos próximos dois anos. Agora, os vereadores do Partido Socialista foram mais longe e estimam que a despesa total com o novo espaço possa chegar aos 76.500 euros, somando ao valor do arrendamento os custos previsíveis com pintura e obras de adaptação.

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O tema voltou à reunião pública da Câmara Municipal de São João da Madeira pela voz da vereadora Paula Gaio, que questionou o executivo sobre o contrato de arrendamento, o início das obras e o custo global da solução encontrada para acolher temporariamente a Biblioteca Municipal.

Segundo a vereadora socialista, o contrato de arrendamento foi entregue aos vereadores na reunião de 9 de junho, mas está datado de 6 de maio. Paula Gaio recordou que, na reunião de Câmara de 26 de maio, tinha ficado registado que o contrato seria remetido aos vereadores após a sua assinatura, o que levou o PS a questionar se, nessa data, o documento já estaria ou não formalizado.

“Na verdade, este contrato foi-nos entregue no dia 9 de junho, em mãos, pelo presidente, e ao confirmar a data de assinatura, bem visível no documento, a data é 6 de maio”, afirmou Paula Gaio, perguntando de seguida quando é que tiveram início as obras de adaptação da loja.

O contrato de arrendamento tem a duração de 24 meses, com possibilidade de renovação por períodos de um ano, e produz efeitos a partir de 1 de junho de 2026. No primeiro ano, a renda mensal será de 2.500 euros, passando para 3.000 euros por mês no segundo ano.

Estas contas já tinham sido feitas pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA: 30 mil euros no primeiro ano, mais 36 mil euros no segundo, num total de 66 mil euros em rendas ao fim de dois anos. A estes valores, o PS soma agora outras despesas associadas à adaptação do espaço.

Paula Gaio referiu que a loja tem cerca de 500 metros quadrados e estimou que uma pintura interior, a um custo médio de 15 euros por metro quadrado, poderá representar uma despesa de cerca de 7.500 euros. A vereadora recordou ainda que o presidente da Câmara tinha transmitido anteriormente que seria criada no espaço uma casa de banho para pessoas com deficiência, intervenção que o PS estima em cerca de 3.000 euros.

“Em dois anos teremos 66 mil euros de rendas, mais aproximadamente 7.500 euros de pintura, mais aproximadamente 3.000 euros para obras de adaptação da casa de banho, o que totaliza, nesta estimativa, já os 76.500 euros”, afirmou a vereadora socialista.

Para o PS, esta despesa poderia ter sido evitada caso o executivo tivesse optado por uma solução em equipamento municipal, nomeadamente a Torre da Oliva. Os vereadores socialistas defendem que essa alternativa permitiria instalar provisoriamente a Biblioteca Municipal sem o encargo direto de um arrendamento privado.

Paula Gaio sublinhou que a intervenção dos vereadores do PS não se prende apenas com uma divergência política sobre a escolha do local, mas também com as competências de acompanhamento, fiscalização e escrutínio democrático da atividade municipal. Nesse sentido, pediu ao presidente da Câmara o envio da informação de autorização da despesa de todo o processo e da respetiva informação de cabimento.

Na resposta, o presidente da câmara, João Oliveira, reconheceu que há opções políticas diferentes entre a maioria e o Partido Socialista, mas defendeu que a antiga loja da Malizá reúne melhores condições e maior visibilidade para acolher temporariamente a Biblioteca Municipal.

O autarca afirmou que a intenção do executivo é transferir a biblioteca “o mais rápido possível”, garantindo que o espaço funcione bem e sirva os sanjoanenses até que seja possível avançar com a intervenção no edifício original da Biblioteca Municipal.

Já o vice-presidente contestou a comparação com a Torre da Oliva, argumentando que aquele equipamento municipal tem utilizações próprias, acolhe eventos e atividades, e gera receitas ou cedências relevantes para o Município. Na perspetiva da maioria, a ocupação da Torre da Oliva pela Biblioteca Municipal teria também custos indiretos, designadamente pela eventual perda de eventos e de receitas.

A discussão confirmou que a transferência provisória da Biblioteca Municipal continua a ser um dos temas mais sensíveis do debate político local. Depois da estimativa inicial de 66 mil euros em rendas, o PS coloca agora a fasquia nos 76.500 euros, exigindo mais informação sobre o contrato, o início das obras, os custos de adaptação e a data prevista para a mudança definitiva para a antiga loja da Malizá.