Notícia do Terras de Santa Maria sobre Escola de Teamonde levada à reunião de Câmara de Oliveira de Azeméis. "Os limites territoriais são uma questão complexa", afirma presidente

A notícia publicada pelo Região de Terras de Santa Maria sobre  as dúvidas em torno dos limites territoriais entre Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra chegou à reunião de Câmara de Oliveira de Azeméis. O tema foi levantado pelo vereador do Chega, Manuel Almeida, que pediu esclarecimentos ao executivo municipal sobre a posição oficial da autarquia relativamente à localização do equipamento e à definição dos limites entre os dois concelhos.

Em causa está a requalificação da antiga Escola de Teamonde, situada na zona de fronteira administrativa entre Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra. O Região de Terras de Santa Maria noticiou que o caso voltou a colocar os dois municípios “em rota de colisão”, depois de o assunto ter sido levantado na Assembleia Municipal de Vale de Cambra, onde foram questionadas a localização do imóvel e a intervenção promovida pelo município oliveirense.

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Na reunião de Câmara de Oliveira de Azeméis, Manuel Almeida defendeu que a questão deve ser resolvida “de forma definitiva, transparente e suficientemente técnico-jurídica”, considerando que não é desejável manter dúvidas sobre a gestão de equipamentos públicos e a responsabilidade dos serviços entre municípios vizinhos. O vereador questionou ainda se existem pareceres técnicos, cartográficos ou jurídicos que sustentem a posição do município de Oliveira de Azeméis e se houve contactos com Vale de Cambra para clarificar a situação.

Na resposta, o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis foi perentório. “A Escola de Teamonde é propriedade da Câmara Municipal, portanto, sobre isso não há dúvida rigorosamente nenhuma”, afirmou, sublinhando que os limites territoriais são uma questão complexa, mas que não colocam em causa a titularidade do imóvel.

O autarca revelou ainda que reuniu recentemente com o presidente da Câmara de Vale de Cambra, com o objetivo de envolver os presidentes de junta dos dois municípios num trabalho conjunto que permita perceber se é possível “definir de uma vez por todas os limites de divisão dos dois territórios”. Ainda assim, deixou claro que o município oliveirense não abdica da sua posição.

“Não vamos colocar em causa quem é a propriedade da Escola de Teamonde”, insistiu o presidente da Câmara, acrescentando que o município está a realizar no local “um investimento de muitas centenas de milhares de euros”. O autarca foi mais longe e garantiu que ninguém entrará no equipamento sem autorização de Oliveira de Azeméis: “Garanto-lhe que ninguém entra lá, porque nós não vamos deixar”.

Para o presidente da câmara, o processo é antigo e arrasta-se há décadas. Ainda assim, defendeu que deve ser respeitado aquilo que historicamente aconteceu no lugar de Teamonde, admitindo que, se houver direitos do município a fazer valer, Oliveira de Azeméis o fará.

O caso promete continuar em aberto, agora com o tema a ganhar expressão política dos dois lados da fronteira administrativa. Depois de ter sido discutido em Vale de Cambra, a Escola de Teamonde foi também levada à reunião de Câmara de Oliveira de Azeméis, onde o executivo assumiu uma posição firme: o equipamento é património municipal e está em território oliveirense.