Escola de Teamonde volta a pôr Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis em rota de colisão

O caso Teamonde voltou à discussão política, desta vez na Assembleia Municipal de Vale de Cambra, reacendendo um diferendo antigo entre os municípios de Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis sobre os limites territoriais naquela zona.

O tema foi levantado por Vítor Pinho, deputado municipal do PSD, a propósito da requalificação de uma escola em Teamonde pelo município de Oliveira de Azeméis. Segundo o deputado, o imóvel situa-se em território de Vale de Cambra, o que torna a situação “no mínimo caricata” e levanta dúvidas sobre a forma como foi possível avançar com uma candidatura a fundos comunitários, aprovar um projeto e iniciar uma obra sem que a questão territorial tivesse sido previamente clarificada.

A intervenção surge num caso que está longe de ser novo. Em julho de 2023, o azeméis.net noticiou que o diferendo em torno de Teamonde poderia seguir para conflito judicial, depois de o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, ter afirmado que o assunto estava entregue ao departamento jurídico da autarquia. Na altura, o autarca oliveirense admitiu um caminho de “conflitualidade” caso não fosse possível chegar a entendimento entre os municípios.

Teamonde entre dois concelhos

O histórico do caso mostra que a discussão sobre Teamonde tem sido marcada por interpretações opostas sobre os limites entre os dois concelhos. Em 2023, Carla Rodrigues, então vereadora do PSD em Oliveira de Azeméis, denunciou que o Município de Vale de Cambra teria realizado obras em território oliveirense, nomeadamente na rede de saneamento e na rede viária, na Rua do Limite.

Joaquim Jorge também já tinha afirmado que Oliveira de Azeméis não abdicaria de “um palmo” do seu território, defendendo que Teamonde pertence a Carregosa e que os seus habitantes são carregosenses.

Agora, na Assembleia Municipal de Vale de Cambra, o caso surgiu com sinal contrário: Vítor Pinho questionou a requalificação de uma escola por Oliveira de Azeméis, alegando que o imóvel intervencionado se encontra em território de Vale de Cambra.

PSD pede explicações sobre obra e limites territoriais

Na intervenção, Vítor Pinho afirmou que a situação causou “surpresa e perplexidade” e defendeu que é necessário perceber “o que falhou” na fiscalização e no cruzamento de dados.

O deputado social-democrata questionou o presidente da Câmara de Vale de Cambra sobre as novidades resultantes dos contactos bilaterais entre os dois municípios e perguntou como ficará a situação jurídica e financeira da requalificação da escola caso não seja alcançado um acordo consensual.

Para Vítor Pinho, não é aceitável normalizar a execução de obras por um município vizinho num território que, segundo a leitura apresentada na Assembleia, pertence a Vale de Cambra, sem uma articulação clara e preventiva.

Presidente admite processo sensível

Na resposta, o presidente da Câmara de Vale de Cambra reconheceu que o tema dos limites territoriais é antigo, delicado e de difícil resolução. O autarca confirmou que têm existido contactos entre municípios e juntas de freguesia dos dois lados, mas afastou a ideia de existir, neste momento, um impasse legal formal.

O presidente admitiu que há vontade dos executivos municipais e dos presidentes de junta em encontrar soluções para situações como Teamonde, Baralhas, Rifaninha e Arões, mas avisou que o processo deverá prolongar-se no tempo.

Segundo o autarca, qualquer solução terá de respeitar as populações envolvidas, porque a delimitação administrativa não se resume a linhas no mapa: envolve identidade, memória e sentimento de pertença.

De ameaça judicial a nova tentativa de entendimento

A nova discussão em Vale de Cambra mostra que o caso Teamonde continua por resolver. Depois de, em 2023, Oliveira de Azeméis ter admitido levar o processo para a via judicial, o tema regressa agora com uma nova dimensão: a existência de uma obra promovida por Oliveira de Azeméis num imóvel que, segundo foi alegado na Assembleia Municipal de Vale de Cambra, se encontra em território valecambrense.

Entre a via judicial, os contactos institucionais e a necessidade de ouvir as populações, o caso Teamonde mantém-se como um dos dossiers territoriais mais sensíveis entre os dois concelhos.