UF Oliveira de Azeméis. Custo com limpeza aumento €18,6 mil e executivo admite problemas na execução do contrato

A análise do REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA aos contratos públicos celebrados pela União de Freguesias mostra que o custo da limpeza das vias passou de 42 mil euros, em 2025, para 60.670 euros em 2026. Ambos os contratos têm a duração de 12 meses. Mas na Assembleia de Freguesia, o executivo reconheceu que “nem tudo está a correr bem” na execução do atual serviço.

A União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail está a pagar mais 18.670 euros pelo atual contrato relacionado com a limpeza das vias públicas do que pagava no contrato celebrado em 2025.

A comparação feita pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA aos dois contratos públicos mostra uma subida de cerca de 44,5%, apesar de ambos terem sido celebrados por um período de 12 meses.

O aumento de preço surge num momento em que o próprio Executivo admite dificuldades na execução do atual contrato.

"Realmente, nem tudo está a correr bem na questão da empresa a que entregámos o serviço", afirmou Ricardo Gaspar, durante a última Assembleia de Freguesia, em resposta a queixas relacionadas com trabalhos de limpeza e com a demora na recolha dos resíduos resultantes do corte da vegetação.

De 42 mil para 60.670 euros

Em fevereiro de 2025, a União de Freguesias contratou a FLORA CIRCUL, Lda., de Estarreja, para a prestação de serviços relacionados com a limpeza das vias públicas, incluindo a recolha, armazenamento, transporte, valorização e eliminação dos resíduos.

O contrato foi celebrado por 42.000 euros, acrescidos de IVA a 6%, e vigorou durante 12 meses, entre 12 de fevereiro de 2025 e 11 de fevereiro de 2026.

No procedimento seguinte, o serviço foi adjudicado à Espantoso Cenário Paraíso dos Jardins e do Hipismo, Unipessoal, Lda., empresa sediada em Travanca, no concelho de Santa Maria da Feira.

O contrato  foi celebrado por 60.670 euros, acrescidos de IVA a 6%, também para a prestação de serviços de limpeza das vias públicas e tratamento dos resíduos resultantes dos trabalhos nas freguesias de Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail.

Também este contrato tem duração de 12 meses, entre 10 de março de 2026 e 9 de março de 2027. 2

Os contratos públicos analisados pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA mostram, assim, uma diferença de 18.670 euros entre os dois períodos, correspondente a um aumento de cerca de 44,5%.

Executivo diz que proposta era muito baixa

Na Assembleia, Ricardo Gaspar relacionou as dificuldades sentidas no terreno com o preço apresentado pela atual adjudicatária durante o procedimento.

"Quando apresentou o contrato, ele apresentou um contrato muito barato", afirmou. O autarca comparou a proposta vencedora, na ordem dos 60 mil euros, com valores superiores apresentados por outros concorrentes.

Ricardo Gaspar afirmou ainda que a empresa terá percebido, já durante a execução, que não tinha capacidade para assegurar sozinha todos os trabalhos a que se comprometera.

"Começa a ver que não tinha hipótese de fazer o que realmente se comprometeu. Então, o que é que faz? Contratou outra empresa", afirmou.

Segundo a explicação dada pelo Executivo, uma equipa procede ao corte da vegetação e outra surge posteriormente para fazer a recolha dos resíduos. É nesse intervalo que se têm verificado os atrasos contestados por moradores.

Queixas por sobrantes deixados após os cortes

O assunto chegou à Assembleia depois do cidadão Fernando Almeida chamar a atenção para situações em que a vegetação terá sido cortada, mas os sobrantes permaneceram no local.

Na resposta, o executivo distinguiu os trabalhos realizados diretamente pelos funcionários da Junta dos que ficaram a cargo da empresa contratada e reconheceu que, no caso desta última, houve situações em que a recolha não acompanhou o corte.

Ricardo Gaspar garantiu que a situação está a ser acompanhada, mas não anunciou qualquer penalização, resolução do contrato ou outro procedimento contra a adjudicatária.

A análise documental do REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA permite, para já, estabelecer dois factos: o atual contrato custa mais 18.670 euros do que o anterior e ambos têm a duração de 12 meses. Paralelamente, o próprio executivo admite problemas na execução do serviço.