Tribunal de Santa Maria da Feira regista redução de processos pendentes

O Tribunal de Santa Maria da Feira registou uma redução no número de inquéritos pendentes, de acordo com o mais recente relatório anual do Ministério Público relativo à comarca de Aveiro.

Segundo o documento, as 1.ª e 2.ª secções do Ministério Público de Santa Maria da Feira foram das poucas da comarca onde se verificou diminuição de processos em investigação, contrariando a tendência geral de aumento das pendências registada em vários tribunais da região.

Melhoria no andamento dos inquéritos

O relatório aponta que, apesar da pressão sobre os serviços judiciais, algumas secções conseguiram melhorar a capacidade de resposta e reduzir processos acumulados. Entre essas unidades destacam-se as de Santa Maria da Feira, onde a evolução dos indicadores revela uma gestão mais eficiente dos inquéritos em curso.

Esta redução acompanha uma estratégia global de resolução de processos mais antigos na comarca, que tem permitido diminuir significativamente os inquéritos pendentes anteriores a 2022.

Tendência diferente do resto da comarca

Enquanto Santa Maria da Feira registou melhorias, a realidade global da comarca de Aveiro mostra um cenário mais complexo. O relatório indica que o número total de processos pendentes continua a crescer, sobretudo devido ao elevado volume de novos inquéritos e à falta de recursos humanos nos serviços do Ministério Público.

Ainda assim, os resultados verificados nas secções da Feira demonstram que é possível reduzir pendências mesmo num contexto de forte pressão judicial, servindo como exemplo de evolução positiva dentro da comarca.

Situação em outros tribunais da região

O relatório refere também problemas em alguns edifícios judiciais da comarca. Em Oliveira de Azeméis, o Tribunal do Trabalho apresenta problemas estruturais graves, nomeadamente infiltrações de água, fendas nas paredes e elevados níveis de humidade, situação que já tinha sido identificada anteriormente e que continua a exigir intervenção.

Já no tribunal de Arouca, o documento aponta infiltrações significativas na cobertura do edifício, agravadas durante o último ano, criando dificuldades no funcionamento normal das instalações e exigindo obras de reparação.

Estas situações são apresentadas como exemplo das limitações nas infraestruturas judiciais da comarca, que se juntam a outros desafios enfrentados pelos serviços.

Pressão sobre os tribunais mantém-se

Apesar dos progressos registados em alguns núcleos, o Ministério Público continua a alertar para a necessidade de reforço de magistrados e funcionários, bem como para melhorias nos meios tecnológicos e nas infraestruturas judiciais.

Estes fatores são considerados essenciais para garantir maior rapidez na tramitação dos processos e evitar novos aumentos de pendências nos tribunais da região