São João da Madeira fora do grupo dos 80 municípios com melhor classificação financeira. Dívidas a pagar atingem 9,4 milhões

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2025 revela que a Câmara de São João da Madeira terminou o ano com 9,37 milhões de euros em dívidas a pagar e um resultado económico negativo de 1,2 milhões. Os números das contas municipais já eram conhecidos, mas o novo relatório permite enquadrar a situação da autarquia no panorama nacional.

A Câmara Municipal de São João da Madeira não integra a lista dos 80 municípios portugueses com melhor classificação financeira em 2025, divulgada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado pela Ordem dos Contabilistas Certificados. O município sanjoanense fica de fora de uma classificação que inclui três autarquias da região de Terras de Santa Maria: Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e Arouca.

O relatório revela ainda que as dívidas a pagar da Câmara de São João da Madeira ascendiam a 9.367.567 euros no final de 2025, enquanto o resultado económico líquido do exercício foi negativo em 1.202.738 euros.

Este último valor não constitui uma novidade. O Região de Terras de Santa Maria já tinha noticiado, a 24 de junho, que o município apresentava um resultado negativo de 1,2 milhões de euros, apesar de o ativo consolidado ultrapassar os 170 milhões.

A novidade está agora no enquadramento nacional proporcionado pelo Anuário, que reúne e compara indicadores financeiros dos 308 municípios portugueses.

Dívidas de financiamento superam os 4,5 milhões de euros

Segundo o Anexo I do Anuário Financeiro, as dívidas de financiamento da Câmara Municipal de São João da Madeira totalizavam 4.520.780 euros, enquanto as restantes dívidas a pagar ascendiam a 4.846.787 euros.

Somadas, estas duas categorias representam 9,37 milhões de euros de dívidas a pagar.

Em contrapartida, o município apresentava 8.804.925 euros em dívidas a receber, correspondentes a valores que a autarquia tem contabilisticamente reconhecidos como créditos.

O Anuário identifica também um índice de dívida total de 31,8%, embora este indicador tenha como referência os dados reportados à Direção-Geral das Autarquias Locais relativos a 2024.

O índice situa-se abaixo do limite legal de endividamento, pelo que a ausência do município na lista dos 80 mais bem classificados não significa, por si só, incumprimento das regras de equilíbrio financeiro.

Contas consolidadas apresentavam passivo de 13,45 milhões

Quando o Região de Terras de Santa Maria noticiou as contas consolidadas do município, em junho, o documento aprovado pelo executivo camarário apresentava um passivo total de 13.449.830 euros, menos cerca de 99 mil euros do que no ano anterior.

O valor não deve ser confundido com os 9,37 milhões de euros agora identificados no Anuário.

As contas consolidadas abrangem o universo municipal, incluindo as entidades participadas, enquanto a informação apresentada no Anexo I permite identificar separadamente as responsabilidades financeiras da Câmara e de outras entidades municipais. Além disso, o passivo total inclui rubricas que não correspondem necessariamente a dívidas de financiamento ou outras dívidas a pagar.

A distinção é importante para evitar que valores contabilísticos diferentes sejam interpretados como uma redução ou um aumento efetivo do endividamento.

Resultado negativo de 1,2 milhões já tinha sido explicado pela autarquia

O resultado económico líquido negativo de 1,2 milhões de euros tinha sido confirmado durante a apresentação das contas consolidadas, aprovadas por unanimidade na reunião de Câmara de 23 de junho.

Na altura, foi explicado que os resultados antes de depreciações eram superiores a quatro milhões de euros, mas o reconhecimento contabilístico das depreciações contribuiu para transformar o resultado final em negativo.

O balanço consolidado apresentava um ativo superior a 170 milhões de euros e um património líquido de aproximadamente 159,2 milhões.

Já o Anuário Financeiro identifica, nas contas individuais da Câmara, um património líquido de 155.224.577 euros.

Um resultado económico negativo não significa necessariamente que o município tenha ficado sem dinheiro ou que esteja em dificuldades imediatas para pagar aos fornecedores. Traduz, neste caso, a diferença entre rendimentos e gastos reconhecidos contabilisticamente durante o exercício.