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Região de Terras de Santa Maria

2026/11/17

Santa Maria da Feira entre os quatro concelhos da AMP com maior desequilíbrio na habitação pública

Santa Maria da Feira

Santa Maria da Feira é um dos quatro municípios da Área Metropolitana do Porto onde o número de candidaturas a habitação pública ultrapassa o parque habitacional municipal existente.

Santa Maria da Feira integra o grupo de quatro municípios da AMP onde os pedidos de habitação pública superam o número de casas existentes. Conheça os dados.

O número de candidaturas a habitação pública ultrapassa o parque habitacional municipal existente em Santa Maria da Feira. A situação repete-se apenas em outros três concelhos da Área Metropolitana do Porto, numa altura em que a procura de casas aumentou 32,8% em dois anos.

Santa Maria da Feira é um dos quatro municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) onde o número de famílias que procuram habitação pública ultrapassa o número de casas existentes no parque habitacional municipal. A conclusão consta de um diagnóstico apresentado esta segunda-feira, 16 de novembro, aos representantes dos 17 municípios metropolitanos, revelando a dimensão das dificuldades de acesso à habitação.

Além de Santa Maria da Feira, apenas Paredes, Trofa e Maia apresentam um número de candidaturas ativas superior ao total de habitações públicas geridas pelos respetivos municípios. São os quatro concelhos identificados pelo levantamento como tendo um desequilíbrio particularmente evidente entre a procura registada e a dimensão da oferta pública existente.

O caso de Santa Maria da Feira destaca-se numa altura em que encontrar uma casa a preços compatíveis com os rendimentos familiares se tornou uma dificuldade crescente, que já não afeta exclusivamente as famílias em situação de maior vulnerabilidade económica.

Procura de habitação pública disparou 32,8% em dois anos

O diagnóstico da AMP revela que a procura de habitação pública aumentou 32,8% nos últimos dois anos.

"Verificou-se, nos últimos dois anos, uma explosão da procura", afirmou Agostinho Branquinho, primeiro-secretário da Área Metropolitana do Porto, durante a apresentação dos resultados.

Nos 17 municípios metropolitanos existem atualmente 32.719 habitações públicas geridas pelas autarquias, mas estavam registadas 13.878 candidaturas ativas a 31 de outubro.

Só em 2026 foram apresentadas 5.532 novas candidaturas, o equivalente a quatro novos pedidos por cada habitação atribuída, segundo os dados divulgados pela entidade metropolitana.

Estes números evidenciam a pressão sobre os serviços municipais de habitação, embora a situação varie significativamente entre concelhos. O Porto concentra, por exemplo, cerca de 41% de todo o parque habitacional público da AMP.

Santa Maria da Feira tem 36 habitações prontas ou em atribuição

Apesar do desequilíbrio identificado, Santa Maria da Feira integra o conjunto de municípios com habitações que poderão ser disponibilizadas a curto prazo.

Segundo o levantamento, o concelho tem 36 fogos prontos ou em fase de atribuição, inseridos num total de 454 habitações que a AMP pretende colocar rapidamente ao serviço das famílias.

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira já tinha avançado, em maio deste ano, com um projeto de regulamento para a atribuição de 36 habitações em regime de arrendamento apoiado, através de concurso por sorteio. O documento foi publicado em Diário da República a 8 de junho.

O diagnóstico metropolitano não esclarece, contudo, quantas famílias aguardam atualmente por habitação pública no concelho, qual a dimensão exata do parque habitacional municipal ou quantas das 36 casas já têm a atribuição concluída.

Sem estes valores, não é possível quantificar a diferença entre o número de candidaturas e a oferta existente, apesar de Santa Maria da Feira surgir expressamente identificada entre os quatro municípios onde a procura ultrapassa o parque público.

Ter emprego já não significa conseguir pagar uma casa

Uma das conclusões mais relevantes do diagnóstico é a alteração do perfil das famílias que procuram apoio habitacional.

As dificuldades de acesso à habitação estão a atingir também agregados familiares com rendimentos provenientes do trabalho, incluindo famílias da classe média que não conseguem suportar os preços praticados no mercado imobiliário.

O peso excessivo das rendas foi identificado pelos 17 municípios da AMP como um dos motivos que levam as famílias a procurar habitação pública.

As deficientes condições de habitabilidade e a perda de alojamento ou situações de despejo foram igualmente assinaladas por 14 municípios.

A procura ultrapassa, inclusivamente, as fronteiras administrativas. Dez municípios recebem pedidos de residentes noutros concelhos metropolitanos, demonstrando que a dificuldade de encontrar habitação não se limita ao território de residência de cada família.

AMP quer concretizar mais de dez mil habitações

Perante o aumento da procura e a insuficiência da oferta pública em vários municípios, a Área Metropolitana do Porto pretende captar financiamento para concretizar mais de dez mil habitações que se encontram em diferentes fases de construção, projeto ou licenciamento.

A falta de financiamento foi identificada como o principal obstáculo por 12 dos 17 municípios. Os custos de construção e as dificuldades relacionadas com os processos de contratação e licenciamento surgem também entre os principais entraves.

A AMP pretende agora reforçar a cooperação entre autarquias, desenvolver candidaturas conjuntas a fundos e criar um Observatório Metropolitano da Habitação, destinado a acompanhar a evolução das necessidades habitacionais e dos investimentos.

Na região de Terras de Santa Maria, além das 36 habitações identificadas em Santa Maria da Feira, Vale de Cambra tem 25 fogos prontos ou em fase de atribuição.

Contudo, continua por conhecer a distribuição, por município, das mais de dez mil habitações que a AMP pretende concretizar, bem como o financiamento efetivamente assegurado e os prazos previstos para a sua conclusão.

O diagnóstico deixa, assim, um dado particularmente relevante para Santa Maria da Feira: o número de candidaturas já ultrapassa o total de casas públicas existentes, numa altura em que a procura de habitação continua a aumentar em toda a região metropolitana.

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