Recuperação do pavilhão das Travessas vai avançar por fases: câmara lança obra de €915 mil euros metade dos dois milhões previstos em março

A Câmara Municipal de São João da Madeira aprovou a abertura do concurso público para a empreitada de reabilitação do piso desportivo do Pavilhão das Travessas, uma intervenção com o valor base de 914.967 euros. O montante representa cerca de metade do investimento que o próprio município previa em março, quando apontava para uma intervenção global de cerca de dois milhões de euros no equipamento municipal, tal como o REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA escreveu aqui. 

+ Ler mais: Município de São João da Madeira prevê avançar com investimento de € 2 milhões no Pavilhão das Travessas

A recuperação do Pavilhão das Travessas deverá, assim, avançar por fases. Em março, a autarquia indicava que a intervenção pretendia reabilitar um equipamento com 33 anos, reforçando a segurança, a eficiência energética e as condições para a prática desportiva. O projeto então anunciado incluía trabalhos na cobertura, melhoria dos sistemas de drenagem, reparação dos danos provocados pela entrada de água, requalificação e elevação do pavimento desportivo e instalação de uma Unidade de Produção para Autoconsumo, com painéis fotovoltaicos.

Na reunião de Câmara de 9 de junho, porém, o procedimento aprovado diz respeito apenas à reabilitação do piso desportivo. A proposta foi aprovada por unanimidade, embora a oposição tenha deixado críticas ao prazo definido para apresentação de propostas e à opção de avançar, nesta fase, apenas com parte da intervenção.

A obra foi apresentada pelo presidente da Câmara como urgente e necessária para que os atletas e associações desportivas possam voltar a utilizar o pavilhão. O autarca explicou que o procedimento diz respeito à reparação do piso e à reposição das condições de utilização do equipamento, depois dos danos provocados pelas intempéries.

O executivo sublinhou que a prioridade é devolver o Pavilhão das Travessas à prática desportiva “rapidamente”, lembrando que a indisponibilidade do espaço tem obrigado o município a suportar custos adicionais com o aluguer de outros pavilhões para que clubes e coletividades possam treinar.

PS critica prazo de seis dias para apresentação de propostas

Apesar de ter votado favoravelmente a proposta, o Partido Socialista levantou reservas quanto ao prazo previsto no concurso público. O vereador José Nuno Vieira considerou que seis dias para apresentação de propostas é um período demasiado curto para uma empreitada próxima de um milhão de euros.

O eleito socialista reconheceu a urgência da intervenção, mas alertou que, face ao valor da obra e à atual sobrecarga das empresas de construção, o prazo mínimo legal pode limitar a concorrência e impedir o município de obter a melhor proposta possível.

Para José Nuno Vieira, quanto maior for o número de concorrentes, maior será a probabilidade de a autarquia conseguir um preço mais vantajoso. Por isso, defendeu que o prazo deveria ser alargado, mesmo admitindo a necessidade de acelerar a reposição das condições do pavilhão.

Oposição queria reabilitação integral do pavilhão

O PS estranhou ainda que o procedimento agora aprovado diga respeito apenas ao piso, quando, segundo a oposição, a necessidade conhecida era de uma intervenção mais ampla no Pavilhão das Travessas, incluindo a cobertura e outros espaços do equipamento.

José Nuno Vieira recordou que já tinha sido aprovada a contração de um empréstimo para viabilizar a intervenção no pavilhão e defendeu que a posição socialista era a realização de uma reabilitação integral. O vereador apontou, nomeadamente, para a necessidade de intervenção nos balneários e nas condições gerais de utilização do espaço, considerando que a substituição do piso e a futura intervenção na cobertura não resolvem todos os problemas do equipamento.

O eleito socialista justificou que, durante a governação anterior, a opção tinha sido aguardar por financiamento comunitário no âmbito do Portugal 2030. Segundo explicou, quando essa expectativa deixou de existir, a intenção seria recorrer a empréstimo para avançar com uma reabilitação global.

Executivo invoca enquadramento nos danos das tempestades

Em resposta, o executivo municipal liderao por João Oliveira explicou que o processo teve de respeitar vários passos burocráticos relacionados com o enquadramento dos danos provocados pelas tempestades. Foi referido que o município aguardou pelo reconhecimento da situação por parte da CCDR, que terá ocorrido a 12 de maio, permitindo enquadrar a intervenção nos mecanismos associados ao PTRR.

Segundo a Câmara, esse enquadramento é importante para procurar financiamento e beneficiar de condições específicas de contratação pública. O executivo explicou ainda que a natureza dos trabalhos do piso é diferente da intervenção na cobertura, razão pela qual os procedimentos não avançam em conjunto.

O presidente da Câmara admitiu que o prazo de seis dias é o prazo mínimo, mas justificou a opção com a necessidade de acelerar a obra. Ainda assim, deixou em aberto a possibilidade de voltar à reunião de Câmara para ratificar o aumento do prazo, caso não surjam propostas.

Cobertura será tratada em processo separado

A intervenção na cobertura do Pavilhão das Travessas não está incluída neste concurso público. O executivo adiantou que estão a ser analisadas várias hipóteses para essa obra, incluindo uma solução isolada para a cobertura ou uma proposta de conceção-construção com eventual instalação de sistema OPAC.

O presidente João Oliveira reconheceu que o pavilhão das Travessas precisa de uma reabilitação mais profunda, não apenas no piso e na cobertura, mas também noutros elementos do edifício. No entanto, afirmou que o município pretende avançar “passo a passo”, dando prioridade imediata à reposição das condições de prática desportiva.

Durante a discussão, foi ainda levantada a possibilidade de instalar um marcador eletrónico mais moderno, adaptado às atuais necessidades competitivas e à utilização do pavilhão para diferentes atividades.

A empreitada de reabilitação do piso foi aprovada por unanimidade, incluindo a decisão de contratar, a realização da despesa, a escolha do concurso público, a designação do gestor de contrato, a designação do júri e as peças do procedimento.