Receitas do IMT disparam para o dobro e ganham peso no orçamento municipal de Santa Maria da Feira

O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) assumiu um papel cada vez mais relevante nas contas da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, com um crescimento expressivo das receitas associadas ao setor imobiliário. Os dados apresentados na última Assembleia Municipal revelam que este imposto atingiu valores próximos dos 15 milhões de euros, praticamente duplicando face a anos anteriores e tornando-se um dos principais motores da receita fiscal do município.

Este aumento está diretamente ligado à dinâmica do mercado imobiliário, marcada por um maior número de transações, pela valorização dos imóveis e pela atualização dos valores patrimoniais tributários. Trata-se de uma tendência que acompanha o cenário nacional, onde o chamado “dividendo imobiliário” tem reforçado significativamente as receitas das autarquias, refletindo o impacto do crescimento do setor no financiamento local.

No entanto, o peso crescente do IMT no orçamento municipal levantou preocupações durante o debate político. Vários deputados da oposição alertaram para os riscos associados a uma dependência excessiva deste tipo de receita, uma vez que o IMT está fortemente ligado ao ciclo económico e pode sofrer quebras acentuadas em períodos de desaceleração do mercado imobiliário. Nesse sentido, foi defendida a necessidade de uma gestão prudente e de uma maior diversificação das fontes de receita do município.

Apesar dessas reservas, o aumento do IMT contribuiu de forma decisiva para o resultado financeiro positivo apresentado pela autarquia, que registou um saldo superior a 14 milhões de euros. Este desempenho permitiu reforçar a capacidade de investimento do município, ao mesmo tempo que se mantém uma trajetória de redução da dívida.

A evolução recente coloca, assim, a câmara municipal perante um cenário de oportunidade, mas também de risco. Se, por um lado, o crescimento das receitas fiscais associadas ao imobiliário garante maior folga financeira no curto prazo, por outro levanta dúvidas, nos partidos da oposição, quanto à sustentabilidade futura, num contexto em que o comportamento do mercado pode mudar rapidamente. O tema deverá continuar a marcar o debate político local, à medida que o concelho enfrenta simultaneamente crescimento urbano e desafios estruturais na gestão do território.