💶 Quanto Custou? | Crianças voltaram a ter leite escolar. Câmara de Oliveira de Azeméis faz ajuste direto com a Lactogal por 12 mil euros

Após meses de falhas no fornecimento, que em algumas escolas poderão remontar a dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis adjudicou à Lactogal um novo contrato de 12 mil euros. O ajuste direto prevê a entrega de mais de 56 mil embalagens de leite escolar aos cinco agrupamentos do concelho.

O leite escolar voltou às escolas de Oliveira de Azeméis depois de um período prolongado de falhas no abastecimento, que deixou crianças sem acesso regular a este apoio alimentar. A Câmara Municipal encontrou uma solução através de um ajuste direto com a Lactogal – Produtos Alimentares, S.A., no valor de 12.008,64 euros, acrescido de IVA.

A adjudicação foi aprovada a 28 de outubro de 2026 e o contrato foi formalizado a 3 de novembro, conforme os documentos de contratação pública consultados pelo azeméis.net. O novo fornecimento contempla 56.742 embalagens de leite e bebidas alternativas, destinadas aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo dos cinco agrupamentos de escolas do concelho.

A contratação surge depois de o azeméis.net ter noticiado, a 5 de outubro, as falhas no fornecimento de leite escolar que afetavam vários estabelecimentos de ensino, com particular incidência na escola de Pindelo, onde o problema poderia remontar a dezembro de 2025.

Meses sem leite e pais obrigados a encontrar alternativas

A situação tinha sido denunciada na Assembleia Municipal e posteriormente numa reunião pública da Câmara, onde uma encarregada de educação alertou para as consequências da interrupção do fornecimento.

Na ocasião, Carla Costa denunciou que havia famílias obrigadas a assegurar, pelos próprios meios, o leite que deveria ser disponibilizado nas escolas. Algumas crianças, segundo a munícipe, dependiam mesmo deste apoio para o consumo diário de leite.

O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, reconheceu então que o problema não se limitava a Pindelo e abrangia vários estabelecimentos de ensino do concelho. O autarca atribuiu as falhas ao incumprimento das obrigações por parte da empresa anteriormente contratada, nomeadamente no que respeitava às quantidades e à frequência das entregas.

Na altura, a Câmara admitia avançar para a rescisão do contrato, mas alertava para os obstáculos administrativos à substituição do fornecedor. Joaquim Jorge explicou que não seria possível recorrer automaticamente à empresa classificada em segundo lugar no concurso anterior, sendo necessário desenvolver um novo procedimento de contratação pública.

Ajuste direto garante novo fornecimento

A solução agora encontrada passou pela contratação direta da Lactogal, através do processo n.º 146/2026.

O caderno de encargos estabelece o fornecimento de 56.007 pacotes de leite simples meio-gordo, 714 de leite sem lactose e 21 embalagens de bebida de soja, todos com capacidade de 200 mililitros.

O maior volume de fornecimento está previsto para o agrupamento Dr. Ferreira da Silva, com 12.957 embalagens, seguido de Fajões, com 12.726, Soares Basto, com 11.886, Loureiro, com 11.235, e Ferreira de Castro, com 7.938.

O documento determina que as escolas devem comunicar as quantidades necessárias com uma antecedência mínima de cinco dias úteis, cabendo à empresa garantir as entregas no prazo estabelecido.

Contrato tem duração estimada de um mês

Apesar de o fornecimento estar enquadrado no ano letivo 2026/2027, o contrato estabelece um período de execução estimado de um mês, contado a partir da sua publicitação no portal dos contratos públicos.

Este prazo refere-se à entrega das quantidades contratadas e não necessariamente ao período de consumo do leite pelas crianças.

As quantidades indicadas no caderno de encargos são estimativas, podendo ser ajustadas às necessidades comunicadas pelos agrupamentos.

A nova contratação representa, assim, uma resposta às falhas que se arrastavam há vários meses. Fica, contudo, por esclarecer se este ajuste direto constitui uma solução transitória ou se a Câmara já definiu um modelo de fornecimento que garanta a continuidade do leite escolar durante o restante ano letivo.