💶 Quanto Custou? | Câmara da Feira compra pintura de São Sebastião por quase 22 mil euros através de ajuste direto

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira contratou a aquisição de uma pintura a óleo sobre madeira, representando São Sebastião, pelo valor de 21.985,20 euros, através de ajuste direto. A obra, datada do século XVII e atribuída ao pintor português Belchior de Matos, tem como destino o Museu Convento dos Lóios.

A aquisição foi formalizada no dia 6 de outubro de 2026, através de um contrato celebrado com a empresa Perihasta Unipessoal, Lda., associada ao mercado de leilões de obras de arte. O valor contratual coincide com o preço base estabelecido no procedimento, segundo a documentação consultada pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA. 

Uma pintura do século XVII atribuída a Belchior de Matos

A pintura adquirida pelo Município representa São Sebastião e apresenta dimensões de 92 por 68 centímetros. Trata-se de uma obra executada a óleo sobre madeira, cuja autoria é atribuída a Belchior de Matos, pintor português associado ao maneirismo.

Um dos elementos relevantes do processo de aquisição é a referência ao historiador de arte Vítor Serrão. Nas cláusulas técnicas do caderno de encargos, a Câmara identifica a pintura como uma obra "atribuída pelo Professor Doutor Vítor Serrão, a Belchior de Matos (1595-1628)".

A expressão utilizada no documento é relevante: a autoria é apresentada como uma atribuição, e não como uma identificação definitiva. As peças disponibilizadas não incluem o estudo de atribuição nem um relatório de avaliação que permita conhecer os critérios utilizados para determinar o valor da aquisição.

Câmara recorreu ao ajuste direto

Para concretizar a compra, o Município optou pelo ajuste direto. 

No convite dirigido ao fornecedor, a autarquia apresenta uma justificação sucinta para a escolha do procedimento: «A opção pelo ajuste direto é justificada por se tratar de uma obra de arte.»

O preço base foi fixado em 21.985,20 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, caso seja aplicável. O valor posteriormente contratado foi exatamente o mesmo.

A decisão de contratar coube à vereadora Sónia Azevedo, responsável pelos pelouros da Administração, Finanças e Modernização Administrativa, no exercício de competências delegadas pelo presidente da Câmara Municipal.

O procedimento teve como concorrente a Perihasta Unipessoal, Lda., empresa identificada no Portal BASE como entidade adjudicatária.

Museu Convento dos Lóios é o destino da pintura

O destino estabelecido para a obra é o Museu Convento dos Lóios, localizado na Praça Dr. Guilherme Alves Moreira, em Santa Maria da Feira.

O caderno de encargos determina que a entrega da pintura seja efetuada naquele equipamento cultural, estabelecendo um prazo de dez dias para o fornecimento.

Com esta compra, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira acrescenta uma pintura atribuída a um artista português do século XVII ao património destinado ao Museu Convento dos Lóios, num investimento contratado de quase 22 mil euros.