💶 Quanto Custou? | Câmara de Oliveira de Azeméis prevê gastar até 345 mil euros em 12 meses

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis adjudicou à Gaspe Combustíveis, de Vila Nova de Gaia, o fornecimento de gasóleo simples e gasolina simples 95. O contrato tem um valor máximo de 280.791 euros, ao qual acresce IVA, e uma duração estimada de 12 meses, embora possa prolongar-se até dois anos caso o montante não seja esgotado nesse período.

O Município de Oliveira de Azeméis celebrou, a 17 de agosto, um contrato com a empresa Gaspe Combustíveis, Lda. para o fornecimento a granel de gasóleo simples e gasolina simples 95. O procedimento, identificado como processo n.º 95/2026, foi precedido de concurso público internacional.

A adjudicação foi feita com base nos descontos unitários fixos, por litro, apresentados pela empresa, estabelecendo o contrato um teto de 280.791 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Considerando a taxa normal de IVA de 23% aplicável em Portugal Continental, o imposto poderá representar até 64.581,93 euros, elevando o valor global máximo da despesa para 345.372,93 euros, IVA incluído. 

Apesar de o contrato apontar para uma duração estimada de 12 meses, isso não significa que a autarquia vá necessariamente gastar a totalidade daquele montante durante um ano. O fornecimento termina quando for atingido o valor contratual e, caso isso não aconteça nos primeiros 12 meses, poderá continuar por um período superior. O documento estabelece, contudo, que a vigência nunca poderá ultrapassar os 24 meses, nem o teto financeiro previsto.

Assim, os 345,3 mil euros, com IVA, correspondem ao limite máximo que o Município poderá despender ao abrigo deste contrato e não a uma despesa anual obrigatória.

Para o resto do ano de 2026, a Câmara prevê encargos de 92.256,62 euros, mais IVA, inscritos no orçamento municipal nas rubricas de gasolina e gasóleo, ficando os restantes encargos a cargo dos orçamentos dos anos seguintes.

O contrato foi celebrado entre o Município, representado pelo presidente da Câmara, Joaquim Jorge Ferreira, e a Gaspe Combustíveis, representada pelo gerente Luís Manuel Barracho Veiga.