PSD reclama requalificação dos tribunais, mas para já avançam apenas obras nas instalações sanitárias por €57 mil

O PSD voltou a alertar para a necessidade de uma requalificação profunda dos tribunais de Oliveira de Azeméis, denunciando as más condições das infraestruturas e defendendo um investimento mais abrangente nos edifícios judiciais do concelho.

A deputada Helga Correia sublinhou recentemente a urgência de intervenções estruturais, apontando falhas ao nível das condições de trabalho, acessibilidade e funcionalidade dos espaços, e apelando à inclusão de verbas no Orçamento do Estado para uma requalificação global.

No entanto, para já, a única intervenção concretizada passa pela remodelação das instalações sanitárias do Palácio da Justiça.

O Estado português, através da Direção-Geral da Administração da Justiça, adjudicou a obra à empresa A Construtora do Loureiro, Lda, num investimento total de 57.468,07 euros (com IVA incluído). O contrato foi celebrado a 27 de março de 2026 e prevê um prazo de execução de 60 dias.Ou seja, as obrigas estarão concluídas até ao final do próximo mês de maio.

A intervenção incide exclusivamente nas instalações sanitárias, incluindo o fornecimento de bens e serviços necessários à sua remodelação, ficando todos os encargos associados à execução a cargo da empresa adjudicatária.

Apesar deste avanço, os sociais-democratas consideram que a obra é insuficiente face às necessidades identificadas, defendendo uma intervenção mais ampla que responda às limitações estruturais dos edifícios judiciais.

Assim, enquanto a requalificação global continua a ser reivindicada, a melhoria das instalações sanitárias surge, para já, como a única resposta concreta às críticas apontadas.