Processo da expropriação total da Praça Maior, retomado pela autarquia de Oliveira de Azeméis, deverá voltar a tribunal

Solução negociada com os proprietários em 2022 não se concretiza. Município prepara a aquisição dos cerca de 5.500 metros quadrados e contrata um novo parecer jurídico para acompanhar o processo.

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis retoma a expropriação da totalidade do terreno destinado à futura Praça Maior, depois de não se concretizar a solução acordada com os proprietários em 2022. O processo deverá voltar a tribunal quatro anos depois do primeiro acordo, apurou o REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA. 

O município passa, assim, a procurar adquirir os cerca de 5.500 metros quadrados da propriedade e assume o pagamento de uma indemnização de 1,2 milhões de euris valor sujeito às atualizações previstas na lei devido ao tempo decorrido no processo judicial.

“Queremos que a obra se realize e, ao fim de alguns anos a trabalhar esta matéria, estamos em condições de adotar uma solução definitiva”, afirma o presidente da câmara, Joaquim Jorge.

Segundo o autarca, a solução que previa a construção de habitação numa parte do terreno não se revela técnica e financeiramente viável para os proprietários. A Câmara abandona, por isso, o modelo que conjugava a criação da praça com uma operação imobiliária privada e avança para a expropriação integral.

Acordo suspendeu expropriação em 2022

O novo desenvolvimento surge depois de a autarquia ter anunciado, em dezembro de 2022, um acordo com os proprietários que permitia suspender o processo expropriativo.

Na altura, foi assinado um contrato-promessa de doação ao Município de uma parcela com 3.598 metros quadrados, abrangendo a Casa Bento Carqueja e uma parte substancial do parque de estacionamento utilizado pelos funcionários municipais.

A solução reservava a restante área da propriedade para a construção, por privados, de um edifício destinado a habitação coletiva, comércio e serviços. O acordo foi então apresentado pela autarquia como o passo necessário para avançar com o projeto sem adquirir a totalidade do terreno.

O projeto municipal contemplava uma praça, estacionamento subterrâneo, lugares para bicicletas e outros meios de micromobilidade, espaços verdes, zonas de sombra e mobiliário urbano. A intervenção era apresentada como uma forma de criar uma nova centralidade no centro da cidade.

A componente privada prevista no entendimento não avança, conduzindo agora ao regresso à solução inicialmente seguida pela Câmara.

Município contrata novo parecer jurídico

No âmbito da retoma da expropriação, o município contratou a sociedade Dulce Lopes, Lda. para elaborar um novo parecer jurídico sobre o processo da Praça Maior, apurou o REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA junto de fonte da autarquia oliveirense.

O contrato foi celebrado por ajuste direto em 27 de julho de 2026, pelo valor de 6.500 euros, e estabelece um prazo de execução de 15 dias.  O parecer deverá apoiar juridicamente a autarquia nos procedimentos associados à expropriação total, num processo que deverá voltar à esfera judicial.

Em tribunal poderá voltar a ser discutida, entre outras matérias, a indemnização a pagar aos proprietários.

Concurso pode ser lançado ainda este ano

Mesmo com a complexidade do processo, a câmara municipal, anunciou Joaquim Jorge em reunião de executivo camarário, pretende lançar ainda em 2026 o concurso público para a execução da Praça Maior, embora a evolução do processo expropriativo e a fiscalização do Tribunal de Contas possam influenciar o calendário previsto.

“Aquilo que se deseja é que este ano seja lançado o procedimento concursal”, refere Joaquim Jorge.

O projeto encontra-se definido e conta com parecer favorável da Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. A autarquia não prevê alterar a solução arquitetónica devido ao regresso à expropriação. A empreitada deverá ter uma duração entre dois e três anos.

Obra retira estacionamento no centro

A construção da praça terá impacto no estacionamento do centro da cidade, uma vez que o terreno é atualmente utilizado por centenas de viaturas.

Joaquim Jorge reconhece que a obra provocará uma pressão acrescida sobre o estacionamento, mas defende que a intervenção é necessária para estabelecer uma ligação entre a zona histórica e a área poente da cidade.

A coligação AD vota contra a solução. O vereador Pedro Marques critica os encargos associados à aquisição integral do terreno e lamenta que deixe de existir a participação do investimento privado prevista no acordo de 2022.

Apesar das críticas da oposição, o executivo mantém o projeto e avança com os procedimentos necessários para adquirir a totalidade da propriedade e executar a Praça Maior.