Novo concurso de €4,6 milhões para recuperar Minas do Pintor volta a ser lançado

A recuperação ambiental das antigas Minas do Pintor, em Nogueira do Cravo, voltou a ser colocada a concurso público pela EDM — Empresa de Desenvolvimento Mineiro, com um preço base de 4,6 milhões de euros, sem IVA.

O novo procedimento foi publicado em Diário da República a 10 de julho e prevê um prazo de execução de 365 dias, correspondente a cerca de um ano. As empresas interessadas podem apresentar propostas até às 17h00 do dia 17 de agosto de 2026. A obra será financiada por fundos europeus.

Trata-se do segundo concurso lançado para a empreitada. Em outubro de 2025, a EDM já tinha colocado a recuperação ambiental das Minas do Pintor no mercado pelo mesmo preço base de 4,6 milhões de euros e com igual prazo de execução. O anúncio agora publicado não esclarece o motivo pelo qual o primeiro procedimento não resultou na contratação da obra, mas terá sido por falta de interessados.

Preço passa a ter maior peso

Uma das principais alterações encontra-se nos critérios de adjudicação. No primeiro concurso, o preço representava 55% da avaliação e a valia técnica da proposta tinha uma ponderação de 45%.

No novo procedimento, o peso do preço sobe para 70%, enquanto a valia técnica passa a representar 30% da avaliação final das propostas. A empresa que vencer o concurso terá ainda de prestar uma caução correspondente a 5% do valor contratual.

A empreitada inclui trabalhos de demolição, movimentação de terras, drenagem, tratamento de taludes, impermeabilização, construção de estruturas em betão, instalação de infraestruturas e ajardinamento.

Descontaminação e tratamento de efluentes

O projeto de recuperação ambiental das Minas do Pintor prevê a descontaminação dos terrenos, estabilização dos taludes, contenção da erosão e dos escorrimentos superficiais, assim como a recuperação da permeabilidade dos solos e a requalificação paisagística e ecológica da área.

Está igualmente prevista a criação de condições para favorecer o desenvolvimento de espécies autóctones e recuperar a biodiversidade naquela antiga zona mineira.

A intervenção inclui ainda o tratamento dos efluentes da mina através de três lagoas de precipitação em cascata e a recuperação das antigas chaminés, consideradas estruturas de elevado valor patrimonial devido à singularidade da sua construção.

A totalidade do projeto de recuperação ambiental está estimada em cerca de sete milhões de euros, dos quais seis milhões serão assegurados pelo programa Norte 2030. A empreitada agora colocada a concurso corresponde à componente principal dos trabalhos no terreno.

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis pretende posteriormente transformar o complexo num espaço cultural e turístico, através da criação do Centro Interpretativo das Minas do Pintor, preservando a memória da atividade mineira e as antigas estruturas existentes no local.