Novo aumento de tarifários de resíduos em São João da Madeira no ano de 2026

A Câmara Municipal de São João da Madeira aprovou a atualização do tarifário de resíduos urbanos para 2026, numa medida que implica o aumento das taxas pagas pelos munícipes, que será refletido na fatura da água.

A decisão foi tomada em reunião de Câmara e surge no contexto da necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do serviço, numa altura em que os custos associados à recolha e tratamento de resíduos continuam a aumentar.

Analisando os últimos aumentos de 2024 para um consumo médio de 5 metros cúbicos de água, o aumento mensal situou-se em cerca de 3,5 euros. Para um consumo de 10 metros cúbicos de água, a atualização foi de aproximadamente 6,34 euros.

Atualização para assegurar equilíbrio financeiro

Durante a discussão, foi assumido que o modelo atual apresenta um défice, sendo necessário ajustar progressivamente as tarifas até assegurar a cobertura integral dos custos do sistema.

Este alinhamento entre receitas e despesas é considerado essencial para garantir a continuidade e qualidade do serviço prestado à população, bem como o cumprimento das orientações das entidades reguladoras.

Medida ligada ao acesso a fundos europeus

A atualização do tarifário está também associada às exigências de financiamento europeu, uma vez que a redução do défice tarifário é uma condição importante para assegurar o acesso a fundos comunitários nesta área.

O município pretende, assim, garantir a continuidade de investimentos no setor dos resíduos, mantendo a capacidade de resposta às necessidades do território.

Oposição aponta incoerência e cobra mudanças no sistema

Durante o debate, a oposição socialista viabilizou a proposta, mas não deixou de apontar críticas ao executivo, lembrando que o tema dos tarifários foi, no passado, utilizado como argumento político contra anteriores aumentos.

Os vereadores sublinharam que a atualização agora aprovada segue os mesmos princípios anteriormente criticados pela, considerando que existe uma mudança de posição face ao que foi defendido em anos anteriores pela AD enquanto oposição.

Além disso, questionaram o executivo sobre eventuais alterações estruturais no sistema de recolha de resíduos, recordando promessas feitas em campanha eleitoral no sentido de melhorar o serviço e não apenas aumentar tarifas.

Novo modelo de cobrança em preparação

Paralelamente à atualização das tarifas, o executivo confirmou que está em preparação a introdução do sistema PAYT (Pay-As-You-Throw), que prevê uma cobrança ajustada à quantidade de resíduos produzidos.

Numa fase inicial, o modelo será testado no setor não doméstico, representando uma evolução no sistema de gestão e cobrança de resíduos.

Decisão marca nova fase na gestão de resíduos

Com esta atualização, o município reforça uma estratégia de maior rigor financeiro na área dos resíduos, procurando garantir um sistema mais sustentável e alinhado com as exigências ambientais e económicas atuais.

A medida insere-se numa abordagem mais ampla de modernização do setor, que poderá ter impacto direto na forma como os resíduos são geridos e cobrados no futuro.