Nascimentos em Arouca caem para 129 em 2024 e município quer criar incentivos à natalidade

Arouca registou 129 nascimentos em 2024, confirmando uma tendência de quebra da natalidade no concelho. O número representa menos 31 nados-vivos do que em 2020, ano em que tinham sido contabilizados 160 nascimentos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística citados na nota justificativa do regulamento municipal de incentivo à natalidade.

A evolução dos últimos anos mostra uma descida relevante, embora não totalmente linear. Em 2020 foram registados 160 nados-vivos no concelho, número que caiu para 125 em 2021. Em 2022 houve uma ligeira recuperação, com 141 nascimentos, mas a tendência voltou a inverter-se nos anos seguintes: 138 nados-vivos em 2023 e 129 em 2024.

Entre 2020 e 2024, Arouca perdeu 31 nascimentos anuais, o que corresponde a uma quebra de cerca de 19,4% face ao valor registado no início desse período.

Perante este cenário, o município de Arouca quer criar incentivos financeiros à natalidade, através de um regulamento que prevê apoios entre 400 e 600 euros por cada nascimento ou adoção. De acordo com informação já disponibilizada sobre o programa, a comparticipação será de 400 euros pelo nascimento ou adoção do primeiro filho, 500 euros pelo segundo filho e 600 euros pelo terceiro filho e seguintes. O regulamento prevê ainda uma ajuda financeira até 200 euros para apoiar processos de procriação medicamente assistida.

Além do apoio monetário, o programa inclui a oferta de um kit de maternidade, com artigos de puericultura e materiais de leitura para crianças com menos de um ano. Está também prevista a isenção de pagamento em modalidades desportivas nos complexos municipais para grávidas e crianças até aos três anos.

A redução da natalidade é acompanhada por outros indicadores demográficos negativos. De acordo com dados fornecidos pelo município de Arouca, a taxa de crescimento natural no concelho tem-se mantido negativa ao longo da última década. Em 2011 situava-se nos -0,09%, passou para -0,24% em 2020 e agravou-se para -0,41% em 2024.

Também a taxa bruta de natalidade apresenta uma trajetória descendente, passando de 8,7‰ em 2011 para 6,2‰ em 2024. A taxa de fecundidade geral seguiu a mesma tendência, descendo de 36,2‰ em 2011 para 33,3‰ em 2022 e 31‰ em 2024.

Os dados da autarquia de Arouca referem ainda uma quebra na taxa bruta de nupcialidade, que passou de 4,1‰ em 2011 para 3‰ em 2024, reforçando o retrato de transformação demográfica no concelho.

Para aceder aos apoios, a criança deverá estar registada como natural do concelho de Arouca e o requerente terá de residir efetivamente no município há pelo menos dois anos consecutivos à data do nascimento, segundo os requisitos conhecidos do programa.

A autarquia enquadra esta medida numa estratégia mais ampla de atração e fixação de população jovem, que inclui o reforço da oferta habitacional a custos controlados, apoios ao arrendamento, dinamização do autoemprego, expansão e requalificação das zonas industriais, melhoria dos serviços de saúde, requalificação do parque escolar, apoios às famílias, melhorias nos transportes e redução do IMI para famílias com filhos.

Segundo o município, feita a ponderação de custos e benefícios prevista no artigo 99.º do Código do Procedimento Administrativo, os benefícios dos apoios previstos no regulamento superam os respetivos custos, num esforço para reduzir os encargos associados à parentalidade e contrariar o declínio demográfico em Arouca.