Município de São João da Madeira já pagou mais de €80 mil em serviços jurídicos ao advogado Castanheira Neves desde 2012

A câmara municipal de São João da Madeira, liderada por João Oliveira, eleito pela coligação PSD/CDS-PP nas últimas eleições autárquicas, adjudicou no início de dezembro uma prestação de serviços de assessoria jurídica ao conhecido advogado de Coimbra Alfredo José Leal Castanheira Neves,  por 7500 euros, que totaliza 9225 euros acrescentando a taxa do valor do IVA em vigor. O prazo de duração deste contrato é de 30 dias, não havendo pormenores adicionais sobre este contrato.

Este é o valor que tem sido pago com frequência desde 2020 pelo município de São João da Madeira o advogado Castanheira Neves. Nos últimos cinco anos a despesa soma 30 mil euros, acrescidos do valor do IVA, que totaliza 36 900 euros.

Os primeiros contratos assinados pelo advogado de Coimbra com o município de São João da Madeira data de 20 de novembro de 2012, altura em que era presidente o social-democrata Manuel Castro Almeida. O município pagou um total de quase 25 mil euros pelos honorários dos serviços jurídicos prestados no ambito de cinco processos. Em 2016  o social-democrata Ricardo Figueiredo assinou um contrato de serviços jurídicos com o mesmo advogado por 18 450 euros. No total, Castanheira Neves já faturou mais de 80 mil euros ao município de São João da Madeira. 

Alfredo José Castanheira Neves é desde junho 2024 membro do Conselho Superior de Magistratura, após proposta do PSD.  Faz parte da Comissão de Honra da candidatura de Luís Marques Mendes, também apoiado pelos sociais-democratas, ao cargo de Presidente da República. 

• Lista de contratos de assessoria jurídica de Castanheira Neves com o município de São João da Madeira

04/12/2025 | Prestação de serviços de assessoria jurídica |  €7 500 (+ IVA)
15/02/2023 | Prestação de serviços de assessoria jurídica |  €7 500 (+ IVA)
01/06/2022 | Prestação de serviços de assessoria jurídica |  €7 500 (+ IVA)
16/07/2020 | Prestação de serviços de assessoria jurídica |  €7 500 (+ IVA)
07/06/2016 | Prestação de serviços de assessoria jurídica |  €15 000 (+ IVA)
20/11/2012 | Honorários por serviços jurídicos prestados no ambito de 3 processos | €10 080 (+ IVA)
20/11/2012 | Honorários por serviços jurídicos prestados no ambito de 2 processos | €10 080 (+ IVA)