2026/05/18
Assembleia Municipal debateu problemas graves de habitabilidade, infiltrações e segurança no bairro da Ponta de Anta após mobilização de centenas de moradores.
A situação do bairro da Ponta de Anta voltou a estar no centro do debate político na última sessão da Assembleia Municipal de Espinho, marcada pela revelação de que moradores reuniram cerca de 500 assinaturas para exigir obras e melhores condições de habitabilidade no complexo habitacional.
A informação foi avançada durante a discussão de uma recomendação apresentada pela CDU, que alertou para o estado de degradação do bairro e apelou à intervenção da Câmara Municipal e das restantes entidades proprietárias. Segundo a deputada Pilar Carvalho, muitas das assinaturas recolhidas pertencem a proprietários residentes que manifestaram disponibilidade para colaborar numa solução para os problemas existentes.
As assinaturas já terão sido entregues tanto ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) como à Câmara Municipal de Espinho, tendo existido reuniões entre moradores e entidades responsáveis. Durante a intervenção, a CDU sublinhou que existe vontade por parte de vários residentes para avançar com obras de reabilitação, defendendo que “não fazer nada é que seria impossível”.
O debate em torno da Ponta de Anta foi um dos mais longos e intensos da sessão da Assembleia Municipal. O documento apresentado pela CDU descreveu condições de habitabilidade consideradas “indignas”, apontando problemas estruturais, infiltrações, humidade, ausência de conforto térmico e situações de potencial perigo relacionadas com caixas de gás expostas em alguns blocos do bairro.
Vários deputados municipais reconheceram a gravidade da situação, embora tenham alertado para a complexidade do processo de reabilitação, uma vez que o bairro integra diferentes proprietários e funciona em regime de propriedade horizontal. O deputado João Lima recordou que muitas intervenções dependem da aprovação dos vários condóminos e da capacidade financeira dos moradores para suportar parte dos custos das obras.
Apesar das dificuldades apontadas, houve consenso generalizado quanto à necessidade de encontrar soluções. O Partido Socialista aproveitou a discussão para criticar a ausência de respostas estruturais para a habitação pública ao longo das últimas décadas, defendendo que o município deve aproveitar os atuais programas de financiamento para avançar com a reabilitação do parque habitacional.
A recomendação acabou aprovada com 25 votos favoráveis e uma abstenção, traduzindo um raro consenso político em torno da necessidade de intervenção no bairro da Ponta de Anta.