Modernização da ETAR de Ossela vai avançar. Investimento de €10,5 milhões para corrigir limitações de funcionamento até 2027

A remodelação e modernização da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Ossela, que serve os concelhos de Oliveira de Azeméis Vale de Cambra, vai mesmo avançar. O anúncio do procedimento, lançado pela Associação dos Municípios de Terras de Santa Maria, foi publicado em Diário de República na segunda-feira, dia 27 de outubro, anunciou o presidente da autarquia de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, na primeira reunião de executivo camarário no mandato 2025-2029. Trata-se de um investimento de 10,5 milhões de euros, após 20 anos de funcionamento desta estação de tratamento de águas residuais.

O lançamento deste concurso surge exatamente um ano após o edil oliveirense ter adiantado haver condições para o mesmo. Na reunião de executivo camarário de outubro de 2024, Joaquim Jorge avançou no período de antes da ordem do dia que a Associação de Municípios estaria nessa altura “em condições de lançar a candidatura para a requalificação da ETAR de Ossela e também os emissários da mesma, obrigando a um investimento de 10 milhões de euros, repartidos numa proporção de 70/30 entre a requalificação da ETAR e dos emissários, respetivamente”.

Obra a concluir até julho de 2027

O concurso público a decorrer prevê três fases de obras: o Lote A, visando a remodelação da ETAR, com um custo (sempre sem IVA) de 7.070.064 euros; o Lote B, para beneficiação dos emissários do subsistema de Ossela, no valor de 2.641.175,5 euros; e o Lote C, para instalação de uma unidade de produção de energia elétrica com 384 painéis elétricos para autoconsumo, por 783.528,5 euros.

A partir de julho de 2027, se a obra decorrer dentro do prazo previsto, a estrutura estará capaz de “assegurar o cumprimento integral das normas legais de descarga, proteger as massas de água do rio Caima e garantir maior eficiência energética” às operações no local, “reduzindo odores e promovendo a reutilização parcial de água tratada, num quadro de sustentabilidade e economia circular“.

A ETAR em questão serve as freguesias de Ossela e Pindelo, no concelho de Azeméis, onde essas localidades têm atualmente uma taxa de cobertura de saneamento respetivamente de 44,1% e 58,5%, e também as de Cepelos, Codal, Macieira de Cambra, Roge, São Pedro de Castelões, Vila Chã e Vila Cova de Perrinho, no município de Vale de Cambra, onde essas localidades apresentam níveis de cobertura entre os 65% e os 70%.

Capacidade de 35800 habitantes até 2064

A estrutura está atualmente dimensionada para uma população de 25.788 habitantes, o que corresponde a 11.722 residentes e 14.066 equivalentes industriais. A previsão das autarquias de Oliveira de Azeméis e de Vale de Cambra é que, até 2064, a população abrangida por esta estação de tratamento de águas residuais registe um aumento considerável, podendo chegar aos 35.800 habitantes.

Joaquim Jorge diz que a empreitada a iniciar em janeiro antecipa esse crescimento, já que, com a beneficiação dos emissários associados à ETAR, “o subsistema passará a assegurar uma cobertura de 100% nas áreas drenantes, garantindo o tratamento adequado de todos os efluentes recolhidos e beneficiando mais de 10 mil novos utilizadores“.