Maria João Torres Cruz é adjunta de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro

Jurista natural de Espinho, de 29 anos, deixou as funções de técnica especialista e passou a integrar, como adjunta, o Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. A nomeação produz efeitos desde 20 de julho de 2026.

Maria João Torres Cruz é adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago  Macieirinha, depois de ter deixado as funções de técnica especialista que exercia na mesma estrutura governativa.

A alteração de funções foi formalizada através do Despacho n.º 9741/2026, publicado em Diário da República, com efeitos a partir de 20 de julho de 2026. A nomeação encontra-se, por isso, já em vigor.

Natural de Espinho e nascida em 1997, Maria João Torres Cruz é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde 2019, e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Católica Portuguesa, grau que concluiu em 2021.

O seu percurso profissional foi desenvolvido sobretudo na área do Direito Público. Entre 2024 e 2025, foi advogada associada na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, integrando a equipa de Direito Público. Antes disso, exerceu funções na Abreu & Associados, entre 2023 e 2024.

Entre 2021 e 2023, foi advogada estagiária na Deloitte Legal - CTSU, também na área de Direito Público. Passou ainda pela Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão e Associados, entre 2020 e 2021, e realizou, em 2019, um estágio de verão na Pacheco de Amorim, Miranda Blom & Associados.

Maria João Torres Cruz está inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2022, encontrando-se atualmente com a inscrição suspensa em virtude do exercício de funções públicas.

Mudança formalizada um ano depois da entrada no gabinete

Maria João Torres Cruz tinha sido nomeada técnica especialista em julho de 2025, numa designação posteriormente publicada em Diário da República. Cerca de um ano depois, passou para a categoria de adjunta.

O despacho de 2026 invoca o regime jurídico aplicável aos gabinetes dos membros do Governo, previsto no Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, para proceder simultaneamente à exoneração das anteriores funções e à nova designação.

Com efeitos desde 20 de julho de 2026, Maria João Torres Cruz integra agora formalmente a equipa mais próxima do secretário de Estado Tiago Macieirinha na qualidade de adjunta, depois de aproximadamente um ano como técnica especialista. Mantém-se, assim, num gabinete onde já exercia funções, agora numa categoria diferente, para a qual a remuneração pública de referência está fixada, em 2026, nos 4.152 euros brutos mensais.

De acordo com os dados oficiais publicados pelo Portal do Governo, o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros tem associado um rendimento bruto mensal de referência de 4.152 euros, sendo indicado um valor líquido de referência de 2.648,25 euros. Este montante líquido é meramente indicativo, uma vez que pode variar em função da situação fiscal e contributiva de cada titular.

A mudança representa, assim, uma progressão funcional dentro do mesmo gabinete, e não uma entrada de raiz na equipa governativa. Maria João Torres Cruz mantém-se ao lado de Tiago Macieirinha, agora num cargo de maior proximidade política e funcional ao secretário de Estado.