Mais de 100 viaturas abandonadas vão ser removidas das ruas de Espinho

A Câmara Municipal de Espinho prepara-se para avançar com a remoção de mais de uma centena de viaturas em aparente estado de abandono que permanecem estacionadas na via pública em diferentes pontos do concelho.

No total, estão atualmente identificadas 114 viaturas, num levantamento realizado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pelo Serviço Municipal de Proteção Civil.

A operação, que tem vindo a ser preparada pelos serviços municipais nos últimos três meses, será submetida a reunião de Câmara. Depois de aprovada, a autarquia pretende lançar um procedimento para contratar uma empresa certificada que ficará responsável pela remoção, transporte e depósito dos veículos.

A intervenção pretende dar resposta a um problema que, segundo o Município, se arrasta há mais de uma década e que tem contribuído para a ocupação prolongada de lugares de estacionamento e de outros espaços da via pública.

Proprietários serão notificados

O procedimento será realizado de forma faseada. Numa primeira etapa, os proprietários das viaturas sinalizadas serão identificados e notificados para procederem voluntariamente à remoção dos veículos, dentro dos prazos previstos na lei.

Caso isso não aconteça, o Município avançará para a remoção através da empresa contratada, sendo as viaturas transportadas para um parque destinado especificamente ao seu depósito.

Se os veículos não forem posteriormente reclamados pelos proprietários nos prazos e condições legalmente estabelecidos, poderão ser encaminhados para desmantelamento e reciclagem, através de um centro de recolha e tratamento de veículos autorizado.

Os custos relacionados com a remoção, transporte e depósito das viaturas serão imputados aos respetivos proprietários, nos termos da legislação em vigor.

“Devolver o espaço público aos espinhenses”

O presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola, considera que a medida permitirá melhorar a organização e a qualidade do espaço público.

“Estamos a trabalhar para devolver o espaço público aos espinhenses, devidamente cuidado, organizado e disponível para todos. As viaturas abandonadas são um problema que se arrasta há mais de uma década e que não podia continuar sem uma resposta concreta”, afirma.

O autarca explica que o objetivo passa por criar um procedimento permanente que permita acompanhar todo o processo, desde a identificação dos veículos até à eventual remoção.

“Identificar as viaturas, localizar os proprietários, dar-lhes a oportunidade de proceder à remoção voluntária e, quando isso não acontecer, avançaremos para a remoção e depósito”, acrescenta.

Jorge Ratola sublinha ainda que a autarquia pretende responsabilizar os proprietários pelos encargos decorrentes do processo.

“Queremos resolver um problema antigo e, ao mesmo tempo, responsabilizar os proprietários pelos custos que resultem da remoção e depósito das viaturas. O espaço público é de todos e deve estar devidamente cuidado e ao serviço dos espinhenses.”

Com esta operação, a Câmara Municipal pretende estabelecer uma resposta permanente às situações de veículos em aparente estado de abandono, procurando libertar espaço na via pública e melhorar a limpeza, segurança e organização urbana do concelho.