Jogo rende € 2,5 milhões de euros à Câmara de Espinho

O município liderado por Jorge Ratola celebrou acordo com o Turismo de Portugal para receber uma parcela das receitas do Imposto Especial de Jogo. Verba será aplicada em projetos de turismo, frente marítima e valorização do espaço público.

A Câmara Municipal de Espinho deverá receber cerca de 2,5 milhões de euros provenientes das receitas do jogo geradas no concelho. A transferência resulta de um acordo celebrado com o Turismo de Portugal e corresponde à participação do município na receita do Imposto Especial de Jogo relativa a 2026.

O protocolo foi formalizado no passado dia 20 de julho, numa reunião com o presidente do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, Carlos Abade.

De acordo com a Câmara, o apoio financeiro corresponde a 20% do valor estimado do Imposto Especial de Jogo gerado pela concessão existente em Espinho. O montante máximo previsto pode atingir 3,565 milhões de euros, embora a autarquia estime que a transferência efetiva fique na ordem dos 2,5 milhões, em linha com os valores registados em anos anteriores.

O dinheiro, informa a autarquia, será canalizado para investimentos ligados ao desenvolvimento turístico e à valorização do território. Entre as áreas previstas estão a frente marítima, a economia azul, a beneficiação dos passadiços costeiros, equipamentos de apoio ao turismo balnear e a requalificação de equipamentos turísticos e parques de recreio.

As receitas poderão ainda financiar ações de comunicação e marketing territorial e a organização de eventos de promoção regional, nacional e internacional.

Para o presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola, o financiamento permitirá concretizar investimentos que “qualificam a frente marítima, reforçam a atratividade turística, dinamizam a economia local e melhoram a qualidade dos espaços públicos”.

A autarquia terá de apresentar ao Turismo de Portugal, até 30 de setembro, um relatório intercalar sobre a execução das verbas recebidas.