Executivo de João Oliveira realoca empréstimo de €3,5 milhões para reabilitar passeios e arruamentos

A Câmara Municipal de São João da Madeira propôs a realocação de fundos de um empréstimo municipal de 3,5 milhões de euros para reforçar o investimento na pavimentação e reabilitação de passeios em diversos arruamentos da cidade. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, João Oliveira, em Assembleia Municipal, no âmbito da alteração dos projetos de investimento associados ao contrato de empréstimo n.º 2708/2023, já visado pelo Tribunal de Contas.

Segundo João Oliveira, a intenção do Executivo é transferir a verba inicialmente prevista para um projeto de eficiência energética, ainda sem data de início, relacionado com o pavilhão Paulo Pinto e as piscinas municipais, para intervenções consideradas mais urgentes no espaço público. “No fundo, é uma forma mais célere de começarmos com as obras nos passeios”, justificou o autarca, durante a apresentação do ponto.

A alteração surge num contexto em que a reabilitação de arruamentos e passeios tem sido apontada como uma das prioridades do novo Executivo. Na discussão do Orçamento para 2026, João Oliveira já tinha incluído as reparações de arruamentos e passeios entre os compromissos do mandato, a par de investimentos em habitação, escolas, Biblioteca Municipal, Oliva Creative Factory, piscinas municipais, videovigilância e outros equipamentos da cidade.

A proposta permite, assim, redirecionar financiamento já contratualizado para obras com impacto direto na mobilidade pedonal, acessibilidade e segurança dos peões. O estado dos passeios tem sido uma preocupação recorrente no debate político municipal, com referências à necessidade de melhorar as condições para pessoas com mobilidade reduzida, carrinhos de bebé e circulação pedonal em várias zonas da cidade.

A decisão representa uma mudança na afetação inicial do empréstimo, privilegiando intervenções mais imediatas no espaço público em vez de manter a verba presa a um projeto de eficiência energética sem calendário definido. O Executivo sustenta que esta opção permitirá acelerar obras em diferentes ruas de São João da Madeira e responder a problemas sentidos diariamente pela população.

A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal, com o PS a votar favoravelmente, embora tenha pedido que a deliberação seja efetivamente cumprida e que a verba seja aplicada nas obras agora anunciadas.