Operação Hermes. As empresas de Cucujães, Santa Maria da Feira e São João da Madeira na mira de investigação a fraude de 410 milhões

Empresas dos concelhos de Oliveira de Azeméis, Cucujães, Santa Maria da Feira e São João da Madeira surgem identificadas no âmbito de uma investigação internacional a um alegado esquema de fraude fiscal que terá provocado prejuízos de pelo menos 410 milhões de euros em vários países europeus. A Operação Hermes, desencadeada na quarta-feira, 7 de outubro, envolveu centenas de buscas e levou à detenção de 62 suspeitos, dos quais 39 em Portugal.

A operação, coordenada pela Procuradoria Europeia, teve como principal objetivo desmantelar uma alegada organização criminosa dedicada à fraude ao IVA através da comercialização de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos.

Segundo informação já recolhida, entre as empresas identificadas no contexto da investigação encontram-se a Plenitudeangular, em Cucujães, Oliveira de Azeméis; a Castro Eletrónica, em Mozelos, Santa Maria da Feira; e a I Case, em São João da Madeira.

Buscas em vários municípios da região

A Operação Hermes teve uma expressão significativa na região de Terras de Santa Maria, com diligências em vários municípios. As autoridades confirmaram a realização de buscas nos concelhos de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira,  e Espinho, entre outras localidades do distrito de Aveiro. 

Em território nacional foram cumpridos 248 mandados de busca domiciliária e não domiciliária, incluindo instalações empresariais e residências.

A investigação foi conduzida pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, com a colaboração da Autoridade Tributária e da GNR, sob coordenação da Procuradoria Europeia.

Participaram nas diligências cerca de 740 elementos da PJ, 212 da Autoridade Tributária e 151 militares da GNR.

Como funcionava o esquema que retirava milhões ao Estado

No centro da investigação está o chamado «carrossel do IVA», um mecanismo de fraude fiscal que explora as regras de tributação nas transações comerciais entre países da União Europeia.

O esquema assentaria na circulação de telemóveis e outros equipamentos eletrónicos através de uma cadeia de empresas, algumas das quais criadas ou utilizadas para ocultar o verdadeiro destino das mercadorias e do dinheiro.

As autoridades identificaram a utilização de sociedades conhecidas como missing traders, empresas que cobravam IVA aos clientes, mas não entregavam posteriormente esse imposto ao Estado.

Entretanto, outras sociedades da cadeia comercial apresentavam pedidos de dedução ou reembolso de IVA, obtendo vantagens fiscais indevidas.

A circulação repetida dos mesmos produtos entre empresas e países permitia multiplicar as operações e dificultar a identificação dos beneficiários.

Prejuízo superior a 150 milhões em Portugal

A investigação da Polícia Judiciária aponta para prejuízos superiores a 150 milhões de euros para o Estado português, distribuídos por dois inquéritos. A nível europeu, a Procuradoria Europeia estima perdas de pelo menos 410 milhões de euros.

A operação decorreu em oito países, com buscas em Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, França, Áustria, Malta e Países Baixos. Das 62 detenções realizadas, 39 ocorreram em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália. Estão em investigação suspeitas de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Nove milhões em contas e bens arrestados. Operação apreende património de luxo

A dimensão financeira da investigação levou as autoridades a avançarem com o arresto de imóveis, viaturas, participações empresariais e contas bancárias.

Em Portugal foram arrestados 26 imóveis, participações em 18 sociedades e 80 automóveis, além de diversas contas bancárias e outros bens.

No plano europeu foram emitidas ordens para apreender ou congelar património até 310 milhões de euros. Entre os ativos visados encontram-se moedas de ouro avaliadas em até nove milhões de euros.

A Operação Hermes surge na sequência de elementos recolhidos durante a Operação Admiral, de 2022, que já tinha permitido identificar redes internacionais de fraude ao IVA associadas ao comércio de equipamentos eletrónicos.

As investigações prosseguem para determinar o papel de cada interveniente e apurar eventuais responsabilidades criminais.