Empresa do presidente do FC Arouca soma mais de € 232 milhões em contratos públicos

A Construções Carlos Pinho, Lda., empresa associada a Carlos Pinho, presidente do FC Arouca, soma 547 contratos públicos como adjudicatária, num total ganho de quase 233 milhões de euros (232.757.751,55 euros), nas últimas duas décadas segundo dados consultados pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA no Portal BASE, plataforma onde são publicados os contratos celebrados por entidades públicas.

De acordo com os dados consultados pelo nosso jornal, a empresa de Carlos Pinho tem volume global ultrapassa os 232 milhões de euros, distribuídos por centenas de contratos públicos celebrados ao longo dos últimos anos com diferentes entidades públicas.

A atividade registada no Portal BASE remonta a 19 de setembro de 2008, data do primeiro contrato público identificado. Esse contrato dizia respeito à requalificação dos passeios da Rua Visconde, em São João da Madeira, tendo como entidade adjudicante o Município de São João da Madeira. Segundo os mesmos dados, esta autarquia foi responsável pelas três primeiras adjudicações públicas feitas à Construções Carlos Pinho, Lda., todas no ano de 2008.

Nos primeiros anos de registos, entre 2008 e 2009, o Município de Arouca surge como uma das entidades com maior número de contratos assinados com a empresa. Há também registo, nesse período, de pelo menos um contrato com o município de Oliveira de Azeméis.

Últimos contratos ultrapassam três milhões de euros

Os contratos públicos adjudicados à Construções Carlos Pinho, Lda. abrangem sobretudo áreas ligadas à construção civil, pavimentações, infraestruturas rodoviárias, fornecimento de materiais de construção e obras públicas. Entre as entidades adjudicantes que surgem nos contratos mais recentes estão municípios da região Norte e Centro, bem como empresas públicas e intermunicipais.

Nos registos mais recentes visíveis no Portal BASE, o último contrato adjudicado à empresa diz respeito à “Empreitada — EN109-4 — km2+200 — Reconstrução de aterro e plataforma rodoviária”, atribuída pelas Infraestruturas de Portugal, no valor de 337.297,70 euros, com data de 22 de maio de 2026.

Entre os contratos recentes apresentados, o valor mais elevado corresponde à empreitada “CP/2025/27_DEGA — Águas Residuais da Gafanha da Boa Hora (PAR 003) — 1.ª Fase — Vagos”, adjudicada pela AdRA — Águas da Região de Aveiro, S.A., por 1.658.722,66 euros. A obra está relacionada com a primeira fase das águas residuais da Gafanha da Boa Hora, no concelho de Vagos.

Só nos contratos mais recentes visíveis na listagem consultada, a Construções Carlos Pinho, Lda. soma 3.169.762,29 euros em adjudicações. Entre esses contratos constam obras e fornecimentos para entidades como Infraestruturas de Portugal, Município de Arouca, Município de Oliveira de Frades, Município de Castelo de Paiva, Município de Santa Maria da Feira e AdRA — Águas da Região de Aveiro, S.A.

Carlos Pinho foi acusado de fraude fiscal, mas acabou absolvido

O nome de Carlos Pinho também surgiu associado a um processo judicial por fraude fiscal. Em causa estava uma acusação do Ministério Público relacionada com um alegado esquema de faturas falsas, que, segundo a acusação, teria sido usado para obter vantagens fiscais indevidas em sede de IVA.

De acordo com notícias publicadas sobre o julgamento, os factos em análise remontavam ao período entre 2011 e 2016. O processo envolvia vários arguidos, incluindo pessoas singulares e empresas, suspeitos de terem recorrido à emissão ou utilização de faturas alegadamente falsas para lesar o Estado. Carlos Pinho, a esposa e a empresa ligada ao presidente do FC Arouca surgiam entre os arguidos nesse processo.

No caso concreto, a acusação apontava para a existência de faturas emitidas a uma empresa de construção civil de Arouca, que, segundo o Ministério Público, teriam permitido obter vantagens fiscais indevidas. O caso chegou a julgamento no Tribunal da Feira.

Contudo, Carlos Pinho e a esposa acabaram por ser absolvidos no início deste ano de 2026. A decisão judicial afastou a condenação do presidente do FC Arouca e da mulher. No caso da esposa, o tribunal considerou que não ficou provada a sua intervenção nos factos. Quanto a Carlos Pinho, a absolvição ocorreu porque os valores em causa não atingiam, em cada declaração de IVA, o limite legalmente exigido para punição criminal. Abaixo desse patamar, a lei prevê contraordenação tributária, mas, neste caso, a eventual contraordenação já se encontrava prescrita.

Empresa com presença relevante na contratação pública

A dimensão dos valores registados no Portal BASE coloca a Construções Carlos Pinho, Lda. entre as empresas com presença significativa na contratação pública na área da construção e obras públicas. O dado ganha particular relevância pelo facto de Carlos Pinho ser também uma figura conhecida no panorama desportivo nacional, enquanto presidente do FC Arouca.

Os elementos disponíveis no Portal BASE permitem traçar o percurso contratual da empresa no setor público, desde as primeiras adjudicações em 2008 até aos contratos mais recentes. No total, os registos indicam 547 contratos públicos ganhos e um montante global superior a 232,7 milhões de euros.