Contratos do município de Oliveira de Azeméis com o artista plástico Albano Ruela vão ascender a 50 mil euros

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis deu luz verde a uma nova avença de 14.400 euros na área das artes plásticas e arte urbana, prevendo voltar a convidar diretamente Albano Ruela de Pinho. Com este novo procedimento, o valor acumulado das quatro contratações sucessivas associadas ao artista desde 2023 ascende a 50.400 euros. A oposição questiona a repetição do modelo e defende maior abertura a outros criadores.

A relação contratual entre a Câmara e Albano Ruela começou em 2023, com uma avença de 9.600 euros. No ano seguinte, o valor passou para 13.200 euros, um aumento de 37,5%. A prestação seguinte manteve-se nos 13.200 euros e o novo procedimento agora aprovado apresenta um preço base de 14.400 euros, mais 9,1% do que o anterior.

Somados os quatro procedimentos, estão em causa 50.400 euros.

A nova avença ainda não corresponde, contudo, a uma adjudicação consumada. O que o executivo aprovou foi o parecer prévio necessário para avançar com uma prestação de serviços por 12 meses e a proposta de adoção de ajuste direto, com convite à apresentação de proposta a Albano Ruela de Pinho. O preço base é de 14.400 euros, isentos de IVA, repartidos entre 5.400 euros em 2026 e 9.000 euros em 2027.

De uma escolha direta à “coerência” artística

O percurso das avenças mostra uma evolução na forma como a continuidade do mesmo artista é justificada.

No primeiro contrato, em 2023, a autarquia avançou por ajuste direto, com escolha do próprio município e sem referência a uma consulta preliminar ao mercado. No procedimento agora aprovado, a Câmara já refere que o preço foi definido tendo por base um “valor atualizado do mercado”, obtido através de uma consulta preliminar. Ainda assim, a proposta volta a apontar diretamente para Albano Ruela. 

Desta vez, porém, surge também uma justificação de natureza artística. A própria proposta municipal considera importante “continuar a desenvolver trabalhos com o mesmo artista”, de forma a manter uma “coerência nas obras e uma imagem comum nos diversos espaços do concelho”. 

É precisamente esta opção pela continuidade do mesmo criador que está no centro das críticas da oposição.

Oposição questiona repetição do ajuste direto

Durante a discussão, vereadores da oposição questionaram a opção de recorrer sucessivamente ao mesmo prestador e pediram esclarecimentos sobre a consulta preliminar ao mercado agora referida pela câmara.

Entre as dúvidas colocadas estiveram a identificação dos profissionais ou entidades consultados, a forma como foi aferido o valor de mercado e a razão pela qual uma necessidade que se prolonga há vários anos continua a ser respondida através de sucessivos ajustes diretos ao mesmo artista.

A oposição defendeu ainda que a valorização dos artistas locais deveria traduzir-se em oportunidades para diferentes profissionais apresentarem propostas e serem considerados pelo Município, em vez de a produção de arte urbana municipal ficar concentrada num único nome.

“Coerência” ou uniformização?

A discussão foi também para além da contratação pública e entrou no domínio da própria política cultural.

Um dos argumentos apresentados pela oposição foi o de que “coerência” não deve ser confundida com “uniformidade”. Sem colocar em causa a qualidade do trabalho de Albano Ruela, foi defendido que o espaço público poderia beneficiar da presença de diferentes linguagens e de outros criadores, locais ou não.

A crítica incidiu sobretudo na intenção expressa pelo Município de preservar uma “imagem comum” através do mesmo artista, considerando a oposição que essa opção pode limitar a diversidade artística e a participação de outros agentes culturais.

O executivo rejeitou essa leitura e defendeu que a continuidade permite concluir projetos já em desenvolvimento e manter uma linha coerente nas intervenções. O presidente, Joaquim Jorge, sustentou ainda que o ajuste direto está enquadrado legalmente e apoiado por parecer jurídico.

Uma peça de grandes dimensões espera pelo Parque Urbano

A nova avença está associada a vários trabalhos. A documentação municipal refere projetos para a decoração do Centro Interpretativo do Vidro, instalações em diferentes freguesias e uma peça de grandes dimensões destinada ao Parque Urbano de Oliveira de Azeméis. 

Essa instalação ainda não pôde ser colocada. Segundo a própria proposta da Câmara, o Parque Urbano “ainda não reúne as condições para a receber”, sendo acrescentado que a obra “não foi concluída nos prazos definidos”. Ponto 06 - Aquisicao de servico…

Durante a discussão, o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, adiantou ainda outros projetos em desenvolvimento, entre eles um Jardim do Vidro no exterior do Centro Interpretativo do Vidro e uma intervenção destinada a levar referências à tradição vidreira para as ruas pedonais da cidade.

A Câmara anunciou também que pretende incluir no mapa de pessoal de 2027 um lugar para artista plástico, embora admita que a existência desse trabalhador não eliminará necessariamente futuras contratações externas especializadas.