Câmara volta a contratar empresa de plantas e eleva despesa para mais de €230 mil desde 2019

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis voltou a contratar a empresa Horto Girassol – Plantas Florestais e Ornamentais, Lda., com sede no concelho de Póvoa de Lanhoso, desta vez para a aquisição de arbustos e casca de pinheiro, num contrato no valor de 26.266,55 euros, acrescido de IVA. O documento foi assinado a 26 de junho de 2026, na sequência de uma consulta prévia e de despacho de adjudicação datado de 18 de junho.

A nova adjudicação surge depois de já ter sido noticiado pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA que a autarquia oliveirense acumulava, desde 2019, uma despesa de 159.108 euros sem IVA em contratos com a mesma empresa, valor que, com imposto incluído, rondava os 195.600 euros. Com este novo contrato, a despesa contratual sem IVA passa para 185.374,55 euros, reforçando a relação contratual da autarquia com a Horto Girassol.

Mais uma compra à mesma empresa

O contrato agora celebrado prevê o fornecimento de arbustos e casca de pinheiro, nas quantidades e características técnicas definidas no caderno de encargos. O fornecimento inicia-se após a publicitação do contrato no portal dos contratos públicos e termina com a entrega da totalidade dos bens.

A empresa contratada volta a ser a Horto Girassol, que já tinha surgido associada a várias aquisições anteriores de plantas e árvores por parte do Município de Oliveira de Azeméis. Segundo a listagem anteriormente publicada pelo Região de Terras de Santa Maria, entre 2019 e 2025 foram identificados 12 contratos com esta empresa, incluindo adjudicações de 9.843 euros em 2019, 22.566 euros em 2021, 27.787 euros em 2023 e 14.328 euros em novembro de 2025.

Despesa aproxima-se dos 230 mil euros com IVA

No artigo publicado em novembro de 2025, a despesa acumulada com a Horto Girassol era apresentada como estando próxima dos 200 mil euros, considerando o IVA. A nova adjudicação de 26.266,55 euros, também acrescida de imposto, deverá elevar esse montante global para um valor superior a 220 mil euros, dependendo da taxa de IVA aplicável aos bens adquiridos.

O contrato estabelece ainda que o pagamento será efetuado a 30 dias da emissão da fatura e designa como gestor do contrato o técnico superior Mário Jorge Sousa. Os encargos serão suportados pelo orçamento municipal, na rubrica de “Outros Bens da Câmara Municipal”.

A adjudicação confirma a continuidade das aquisições municipais de material vegetal e decorativo para espaços públicos, num histórico de contratos que tem vindo a ganhar expressão financeira desde 2019.