Em
Região de Terras de Santa Maria

2025/10/22

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira contratou serviços de representação judicial para quatro processos judiciais por € 92 mil

Santa Maria da Feira 💶Transparência Local

Contrato adjudicado à sociedade de advogados Miranda & Associados, de Lisboa, para uma bolsa de 625 horas. Contrato vigorará pelo prazo de três anos.

O município de Santa Maria da Feira tem a correr nas instâncias judiciais quatro processos interpostos por sociedades que contestam as posições que a autarquia liderada por Amadeu Albergaria tem assumido nos procedimentos urbanísticos relacionados com a instalação de centrais fotovoltaicas em várias freguesias do concelho feirense.

Há duas providências cautelares no Tribunal do Porto, uma outra providência cautelar no Tribunal de Aveiro, e neste mesmo tribunal decorre ainda uma ação administrativa. Para  representação judicial e patrocinío judiciário especializado, a autarquia assinou, no dia 16 de outubro, quatro dias após as eleições autárquicas, um ajuste direto com a sociedade de advogados Miranda&Associados, com sede em Lisboa, por um valor de 75 000 euros, acrescidos do valor de IVA, que perfaz um custo de 92 mil euros para os cofres da autarquia feirense.

Estes processo adivinham-se longos e complexos. O contrato é válido para os proximo três anos (36 meses) e contemplar uma bolsa de 625 horas. Feitas as contas a autarquia feirense propõe-se a pagar, já incluindo o IVA, 147 euros por hora à sociedade de advogados contratada. O local de prestação de serviços será desenvolvida nas instalações da sociedade e nas instâncias judiciais competentes, sem prejuízo de reuniões presenciais ou remotas, assinala o contrato. 

Partilhar nas redes sociais

Comente Aqui!









Últimas Notícias
Santa Maria da Feira entre os quatro concelhos da AMP com maior desequilíbrio na habitação pública
17/11/2026
💶 Quanto Custou? | Câmara de Espinho adjudica 60 mil euros para viagens e alojamento durante três anos
17/11/2026
Investigação | Família de Renata Cambra, figura da luta pela habitação, tem ligações à construção civil
17/11/2026
Arouca quer instalar terceiro posto da GNR de Montanha do país em edifício recuperado por meio milhão de euros na Serra da Freita
14/11/2026
São João da Madeira fora do grupo dos 80 municípios com melhor classificação financeira. Dívidas a pagar atingem 9,4 milhões
14/11/2026
💶 Quanto Custou? | Câmara de Arouca paga 17.712 euros por serviços de fotografia com cobertura de até quatro eventos em simultâneo
14/11/2026
💶 Quanto Custou? | Crianças voltaram a ter leite escolar. Câmara de Oliveira de Azeméis faz ajuste direto com a Lactogal por 12 mil euros
13/11/2026
🔎 Terras Check | Castelo da Feira tem uma nota de zero euros? Foi o primeiro monumento português a tê-la?
13/11/2026