Câmara da Feira revela dimensão da fatura da Educação: sete milhões de euros em pessoal, dois milhões em refeições e três milhões em reparações

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira revelou alguns dos principais números da despesa municipal com a Educação, numa área que absorve anualmente vários milhões de euros. Só com pessoal não docente são gastos cerca de sete milhões de euros, enquanto as refeições escolares representam 2,05 milhões e as pequenas reparações e intervenções nas escolas rondam os três milhões de euros.

Os números foram apresentados pela vereadora da Educação e Juventude, Beatriz Silva, na reunião de câmara de 21 de setembro, durante a discussão de uma proposta do Chega para a atribuição de um apoio extraordinário para material escolar.

A autarca procurou demonstrar que os cerca de 80 mil euros destinados ao voucher de material escolar “não refletiam a totalidade do investimento municipal na educação”, segundo regista a ata da reunião. Ponto 01

Transportes, natação e computadores também pesam nas contas

Foi nesse contexto que Beatriz Silva apresentou um levantamento das principais despesas municipais com Educação.

Além dos sete milhões de euros com pessoal não docente e dos 2,05 milhões com refeições escolares, a câmara contabiliza um milhão de euros no programa Escola a Tempo Inteiro, 500 mil euros em transportes e 724 mil euros em circuitos especiais.

O programa Natação para Todos representa mais 262 mil euros, enquanto os materiais e equipamentos de desgaste destinados às escolas absorvem cerca de 250 mil euros.

A atualização informática implica outros 300 mil euros e os programas de promoção do sucesso escolar representam aproximadamente 200 mil euros. A estes valores juntam-se cerca de três milhões de euros em pequenas reparações e intervenções nos estabelecimentos de ensino. Ponto 01

Somadas apenas estas rubricas, estão em causa mais de 15 milhões de euros, embora a Câmara não tenha apresentado este valor como correspondendo à totalidade da despesa anual do Município com a Educação.

Câmara aponta para 77 milhões investidos nas escolas

A vereadora Beatriz Silva acrescentou uma segunda dimensão aos números: o investimento realizado no próprio parque escolar. Segundo a informação apresentada na reunião, o Município contabiliza cerca de 77 milhões de euros em obras e intervenções nas escolas do concelho.

Entre os investimentos enumerados encontram-se a construção dos centros escolares de Fiães, Travanca e Caldas de São Jorge, a reabilitação do Pavilhão de Arrifana e a remodelação da Escola Coelho e Castro.

Foram ainda referidas intervenções nas escolas de Cavaco, Prime, Arrifana, Santa Maria da Feira, Paços de Brandão, Lobão, Chão do Rio, Milheirós de Poiares, Outeiro, Rio Meão e Argoncilhe. Ponto 01

Amadeu Albergaria diz que olhar apenas para os 80 mil euros é “redutor”

O presidente da Câmara, Amadeu Albergaria, também entrou no debate, reforçando que o investimento municipal na Educação “não se limita aos 80.000 euros relativos ao material escolar”.

Segundo a ata, o autarca considerou que apresentar isoladamente aquele valor poderia transmitir uma “visão redutora do investimento municipal” e sublinhou que a Educação representa “uma das áreas com maior peso no orçamento municipal”.

Amadeu Albergaria acrescentou que os valores relativos aos custos, investimentos e intervenções na Educação constam dos documentos previsionais e dos relatórios de contas do Município.

O presidente da Câmara salientou ainda que mais de metade das crianças do concelho já beneficia de apoios no âmbito da ação social escolar, defendendo que os apoios atribuídos de acordo com os escalões permitem direcionar os recursos para as famílias com maiores necessidades.

Chega: “Menos festa e mais para a Educação”

A discussão começou com uma proposta do vereador do Chega, Luís André Santos, que defendia um apoio extraordinário de 75 euros para aquisição de material escolar para todos os alunos, acrescido de 25 euros para alunos com necessidades de apoio à aprendizagem e inclusão. 

Na recomendação apresentada à Câmara, o vereador criticou o valor atualmente destinado ao apoio para material escolar. “Os apoios na educação dos nossos alunos merecem mais, muito mais! Menos festa e mais para a Educação!!”, afirmou Luís André Santos.

O vereador classificou ainda como “vergonhoso o valor dado de apoio para material escolar”, defendendo que o apoio deveria abranger todos os alunos do concelho.

O Partido Socialista, por seu lado, recordou a sua proposta de atribuição anual de um voucher de 150 euros a todos os estudantes até ao 12.º ano, optando pela abstenção na proposta apresentada pelo Chega. 

A resposta do executivo foi precisamente a apresentação dos números globais da Educação, procurando demonstrar que o peso do setor nas contas municipais vai muito além da verba destinada aos vouchers de material escolar.