Câmara de Vale de Cambra vai pedir empréstimo até € 2,3 milhões para água e saneamento

A Assembleia Municipal de Vale de Cambra aprovou por unanimidade a autorização prévia para a Câmara Municipal contrair um empréstimo bancário até 2.332.031 euros, destinado a financiar a componente municipal de uma empreitada de ampliação das redes de abastecimento de água e saneamento em várias localidades do concelho.

O investimento global apresentado pelo Executivo ascende a cerca de 4,44 milhões de euros, mais IVA, e resulta de uma candidatura ao programa comunitário FEDER para ampliação de sistemas de saneamento, à qual foi depois associada uma componente adicional de reforço e extensão da rede de abastecimento de água.

Água e saneamento em várias localidades

Na apresentação do ponto, o presidente da Câmara explicou que a candidatura inicial previa uma intervenção nas redes de saneamento em diversos lugares, incluindo Janarde, Junqueira de Cima, Arões, Lourosa, Pé da Cota, Cimo da Aldeia, Salgueirinhos, Salgueiro, Areal, Padrastos e Passô.

O projeto inicial representava um investimento superior a 3,1 milhões de euros, acrescido de IVA. Durante a análise técnica, o Município entendeu que seria vantajoso integrar, na mesma empreitada, trabalhos de reforço e extensão da rede de abastecimento de água nas áreas intervencionadas.

Segundo o Executivo, esta opção permitirá otimizar recursos, evitar futuras intervenções nas vias públicas e reduzir constrangimentos para a população.

Investimento sobe para 4,44 milhões de euros

A componente adicional relativa ao abastecimento de água foi estimada em cerca de 1,328 milhões de euros, acrescidos de IVA, elevando o valor global da operação para aproximadamente 4,442 milhões de euros, mais IVA.

O presidente da Câmara explicou que, face à dimensão do investimento e às condições financeiras do Município, se concluiu pela necessidade de recorrer a financiamento bancário para assegurar a comparticipação municipal, ou seja, as partes não financiadas ou não elegíveis pela candidatura comunitária.

O empréstimo poderá atingir o montante máximo de 2.332.031 euros.

Executivo fala em projeto estratégico

O presidente da câmara municipal, André Martins, classificou a intervenção como estratégica para a melhoria da qualidade de vida das populações e para o reforço da cobertura dos serviços de saneamento e abastecimento de água no concelho.

Na explicação mais prática apresentada à Assembleia, o autarca referiu que o Município decidiu fazer um “dois em um”, aproveitando a intervenção no saneamento para colocar também tubagem de água em vários pontos, nomeadamente em Arões, Junqueira, Janarde e Passô.

Foram ainda mencionadas intervenções em Samil, Valgalhardo, Rua da Póvoa, Búzio, Baralhas e Rua do Balongo, entre outros troços considerados há muito tempo reivindicados pelas populações.

Macieira de Cambra votou favoravelmente

Durante o debate, Vítor Tavares, presidente da Junta de Freguesia de Macieira de Cambra, justificou o voto favorável à autorização do empréstimo com razões de “justiça” e “cuidado” para com as populações.

O autarca defendeu que, face ao número de habitantes e ao volume de investimento previsto para a freguesia, era dever da junta apoiar uma intervenção que considera essencial para o bem-estar das pessoas.

Vítor Tavares afirmou ainda que a proposta da Câmara foi apresentada com rigor e tendo em conta a boa gestão das contas públicas e a capacidade de endividamento do Município.

Chega questionou custo total da dívida

A bancada do Chega reconheceu a necessidade das obras, mas levantou dúvidas sobre o recurso ao empréstimo e sobre o custo final da operação.

Maria José Guiar questionou qual é a dívida total atual do Município, qual será o valor após este novo empréstimo, qual o custo anual do financiamento e que investimentos poderão ficar condicionados nos próximos anos pelo aumento do endividamento.

Armando Pina, também do Chega, insistiu na ideia de que a Assembleia não deveria passar um “cheque em branco” sem conhecer em detalhe o custo total da dívida e sem saber se o valor final da empreitada poderá aumentar em sede de concurso.

Ainda assim, o grupo municipal acabou por votar favoravelmente a proposta.

José Soares explicou financiamento comunitário

José Soares, deputado municipal do CDS, interveio para esclarecer a diferença entre a parte elegível para fundos comunitários e a parte não financiada.

Segundo explicou, há uma componente do investimento que é comparticipada a 70% por fundos comunitários, mas esse apoio incide apenas sobre a parte elegível da candidatura. Como existem trabalhos adicionais não elegíveis, a percentagem de apoio comunitário sobre o investimento total acaba por ser inferior.

O deputado referiu que o empréstimo é “até” 2,332 milhões de euros, não significando necessariamente que esse valor venha a ser utilizado na totalidade.

José Soares acrescentou ainda que o Município tem empréstimos antigos a terminar, o que libertará margem anual para acomodar o novo financiamento. Segundo a explicação apresentada, um empréstimo de 2012 deixará de ser amortizado este ano e outro, contraído em 2007, ficará totalmente amortizado em 2027.

PSD defende investimento como questão de igualdade territorial

Após a votação, Carlos Pinto, do PSD, apresentou declaração de voto, sublinhando que o acesso à água e ao saneamento é um serviço essencial, uma questão de saúde pública e uma condição de igualdade territorial.

O deputado social-democrata lembrou que a expansão das redes de água e saneamento tem sido uma prioridade assumida pelo PSD e uma matéria reiteradamente defendida pelos seus eleitos na Assembleia Municipal.

Para Carlos Pinto, a intervenção deverá abranger freguesias como Maceira de Cambra, Arões, Junqueira, São Pedro de Castelões e Cepelos, contribuindo para eliminar a perceção de existirem munícipes com diferentes níveis de acesso a serviços básicos em função do lugar onde residem.

Proposta aprovada por unanimidade

Depois do debate, a autorização prévia para contratação do empréstimo foi colocada à votação e aprovada por unanimidade.

Com esta decisão, a câmara municipal fica autorizada a avançar com o financiamento bancário necessário para assegurar a componente municipal da empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água.

O investimento é apresentado pelo Executivo como um passo importante para aumentar a cobertura do saneamento e da água no concelho, respondendo a reivindicações antigas de várias populações de Vale de Cambra.