Câmara de Vale de Cambra dá parecer favorável ao encerramento da Escola Básica de Janardo

A Câmara Municipal de Vale de Cambra deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao encerramento da Escola Básica de Janardo no ano letivo 2026/2027, considerando que não estão reunidas as condições para a manutenção do estabelecimento de ensino.

A decisão foi tomada na reunião ordinária do executivo municipal de 2 de junho, no âmbito da preparação do ano letivo 2026/2027 e do movimento anual da rede escolar. Segundo a informação prestada pelo Agrupamento de Escolas de Búzio, a escola tem registado, nos últimos anos letivos, “um número muito reduzido de crianças na educação pré-escolar e de alunos no 1.º ciclo”.

Apesar de pequenas oscilações, o número total de alunos manteve-se sempre muito baixo, o que, segundo a informação constante da ata, não garante condições pedagógicas, socioemocionais, organizacionais e financeiras adequadas a um funcionamento sustentável. A situação é agravada pelo facto de existir corpo docente em permanente substituição, não ficando garantida estabilidade às crianças.

No ano letivo de 2025/2026, a escola tinha apenas uma criança matriculada no pré-escolar, o que inviabilizou o funcionamento do jardim de infância. Para o ano letivo de 2026/2027, a previsão é de apenas quatro alunos no 1.º ciclo e nenhum no pré-escolar.

Perante este cenário, o Agrupamento de Escolas de Búzio considerou não estarem reunidas as condições para manter em funcionamento a Escola Básica de Janardo, emitindo parecer favorável ao seu encerramento a partir do próximo ano letivo. A ata refere ainda que, caso a escola encerre, as crianças terão direito a transporte escolar para a escola mais próxima da sua residência, nos termos da legislação em vigor.

O vereador Nelson Martins, eleito pelo PS, e que tem a seu cargo o pelouro da Educação, informou que, no próximo ano letivo, a escola contará apenas com dois alunos, tendo o pré-escolar já encerrado devido à falta de crianças. Referiu ainda que, no caso de Janardo, a situação deverá ser acompanhada pela Escola de Arões.

O autarca esclareceu também que o eventual encerramento não resultou de pressão por parte do município, afirmando que os próprios encarregados de educação manifestaram vontade de integrar as crianças noutra unidade escolar. Nelson Martins acrescentou que a população já manifestou a vontade de que os edifícios possam vir a servir a comunidade, admitindo-se que a sua utilização venha a ser regulada através da celebração de protocolos.

No mesmo ponto, foi ainda referido que existe um terreno propriedade da câmara municipal nas traseiras da Escola do Covo, estando a ser elaborado um projeto que permitirá a entrada e saída das crianças pelo lado nascente. Contudo, foi assinalado que a concretização desse projeto ainda não foi possível devido à insuficiência de recursos humanos.

A Câmara Municipal de Vale de Cambra aprovou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao encerramento da Escola Básica de Janardo no ano letivo de 2026/2027, dado “não se encontrarem reunidos todos os requisitos para a manutenção do seu funcionamento”.