Câmara de Oliveira de Azeméis arrecadou 1,7 milhões de euros em taxas, multas e penalidades em 2025

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis arrecadou 1,72 milhões de euros em receitas provenientes de taxas, multas e outras penalidades durante o ano de 2025, segundo os dados constantes no Relatório de Gestão e Contas da autarquia.

O documento revela que a rubrica “Taxas, Multas e Outras Penalidades” gerou um total de 1.723.993 euros ao longo do último exercício financeiro, ultrapassando o valor inicialmente previsto pela Câmara no orçamento municipal para 2025. A autarquia tinha estimado receitas de cerca de 1,56 milhões de euros nesta área, mas acabou por atingir uma taxa de execução orçamental superior a 110%.

Apesar do elevado volume arrecadado, a receita global registou uma ligeira redução de 1,2% face ao ano anterior, correspondente a menos cerca de 20 mil euros.

Segundo o relatório, esta diminuição ficou associada sobretudo à quebra das receitas provenientes da taxa de apreciação de projetos e certidões e da publicidade. Ainda assim, as receitas diretamente ligadas a multas e penalidades aumentaram 16.824 euros relativamente a 2024.

Dentro desta rubrica, o município detalha que arrecadou 208 mil euros em multas e penalizações propriamente ditas. Deste montante, 63.470 euros correspondem a coimas e penalidades por contraordenações, 102.933 euros dizem respeito a outras multas e penalidades e 41.601 euros resultam de juros de mora.

O relatório evidencia ainda receitas de 31 mil euros na área do estacionamento público, provenientes de multas e penalidades diversas. A autarquia admite, contudo, que ainda não conseguiu apurar todas as despesas associadas a esta área, nomeadamente custos operacionais e eventuais transferências de parte das coimas para a GNR.

No conjunto da execução orçamental de 2025, a receita total do Município de Oliveira de Azeméis ascendeu a 65,9 milhões de euros, mais 1,3% do que em 2024.