Câmara de Espinho vai faturar mais com a subida tarifária da água

A decisão de manter o aumento de 1,8% na tarifa da água em Espinho voltou a gerar debate político na Assembleia Municipal, sobretudo depois de o município ter integrado no orçamento de 2026 um saldo de gerência de cerca de 14,3 milhões de euros.

Durante a discussão da primeira revisão orçamental do ano, vários deputados questionaram se faria sentido manter a subida da água num momento em que as contas municipais apresentam uma folga financeira significativa. A alteração ao orçamento acabou por ser aprovada, permitindo integrar o saldo transitado de 2025 e reforçar diversas rubricas de investimento e funcionamento municipal. 

Proposta para reduzir o preço da água

No debate, foi apresentada, pelo Partido Socialista, uma proposta para cancelar o aumento de 1,8% e aplicar uma redução adicional de 5% na tarifa da água, medida que, segundo os cálculos apresentados, teria um impacto inferior a 200 mil euros nas contas municipais.

Esse valor representaria cerca de 1% do saldo de gerência agora integrado no orçamento, sendo defendido por alguns deputados como uma forma de aliviar os encargos das famílias e das pequenas empresas do concelho.

A sugestão passaria por compensar essa redução com ajustes noutras rubricas do orçamento municipal, como a verba destinada a promoção turística e organização de eventos, atualmente prevista em cerca de 450 mil euros.

Debate político sobre a carga fiscal

A manutenção da subida tarifária foi criticada por alguns membros da Assembleia, que consideram que o executivo poderia ter aproveitado o excedente financeiro para reduzir a carga fiscal municipal, incluindo tarifas da água, impostos locais ou taxas municipais.

Durante a sessão, foi questionado diretamente ao executivo se estaria disponível para rever o aumento tarifário.

“Tendo agora um excedente de 14,3 milhões de euros, estará o Executivo disposto a rever aquele aumento de 1,8% nas taxas de água aprovado no último orçamento?”, foi uma das perguntas colocadas no debate.

Executivo admite avaliar no futuro

O presidente da câmara municipal, Jorge Ratola,  indicou que a questão das tarifas está a ser acompanhada, mas não anunciou alterações imediatas. Segundo explicou, o executivo pretende primeiro acompanhar a execução do orçamento e avaliar a evolução das contas municipais.

Para já, a subida de 1,8% no tarifário da água mantém-se em vigor, o que significa que o município deverá arrecadar uma receita adicional proveniente do aumento das faturas pagas pelos consumidores.

Impacto para os consumidores

Embora o aumento seja relativamente reduzido em termos percentuais, o tema ganhou relevância política por surgir num contexto de excedente financeiro nas contas da autarquia e de crescente pressão sobre o orçamento das famílias.

A discussão deixou em aberto a possibilidade de futuras revisões tarifárias, caso a execução financeira do município permita aliviar os encargos suportados pelos consumidores de água no concelho.