Câmara de Espinho lança concurso de mais de €4 milhões para refeições escolares

A Câmara Municipal de Espinho aprovou a abertura de um concurso público internacional para garantir o fornecimento de refeições escolares no concelho durante os próximos dois anos letivos, num procedimento avaliado em mais de quatro milhões de euros e que acabou por gerar forte debate político entre executivo e oposição.

O concurso destina-se ao fornecimento de refeições para alunos do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, abrangendo ainda lanches e serviços alimentares associados a atividades municipais. O contrato prevê assegurar o serviço nos anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028.

Segundo a proposta aprovada em reunião de executivo camarário, o valor base do procedimento ronda os 4,3 milhões de euros, refletindo, de acordo com o executivo municipal, o aumento generalizado dos custos alimentares, energéticos e operacionais verificados nos últimos anos.

A votação evidenciou, no entanto, divergências entre as forças políticas representadas no executivo.

O PSD votou favoravelmente a proposta, defendendo que o concurso é essencial para garantir estabilidade, continuidade e previsibilidade no fornecimento das refeições aos estabelecimentos de ensino do concelho.

Já o PS optou pela abstenção e deixou críticas ao modelo adotado pelo município. Na declaração de voto apresentada durante a reunião, os vereadores socialistas alertaram para aquilo que classificaram como uma excessiva “uniformização da matriz alimentar” nas escolas, defendendo uma maior valorização da produção local e da diversidade alimentar. O partido sublinhou ainda a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização e controlo da qualidade das refeições servidas aos alunos.

Mais crítico foi o Movimento Cívico Municipal (MMC), que votou contra a proposta e acusou o executivo de promover um aumento significativo dos custos associados à alimentação escolar.

Na declaração de voto apresentada em reunião, o movimento liderado por Vítor Sousa considerou que os preços previstos no concurso representam um agravamento substancial face aos contratos anteriores, apontando para uma subida expressiva do custo médio por refeição. O MMC criticou ainda o recurso a um modelo concessionado e centralizado, defendendo soluções mais próximas das escolas e dos produtores locais.

Durante a discussão, o executivo municipal respondeu às críticas argumentando que os valores agora previstos resultam das atuais exigências legais e nutricionais, bem como da inflação verificada nos custos de fornecimento alimentar.

A alimentação escolar deverá continuar a ser um dos temas centrais do debate político em Espinho, não apenas pelo impacto financeiro do contrato, mas também pela relevância social do serviço prestado diariamente a centenas de alunos do concelho.