Câmara de Azeméis adjudicou dois contratos no valor de € 90 mil a empresa de comunicação com ligações ao PS

A câmara municipal de Oliveira de Azeméis adjudicou à empresa SemperCom, com sede social na Maia, dois contrato  no valor de 90 mil euros, nos últimos oito anos, para apoiar na   preparação da candidatura da tradição vidreira de Oliveira de Azeméis a Património Imaterial da UNESCO. O primeiro contrato foi adjudicado em agosto de 2018, após concurso público, e o segundo, quatro anos depois, em novembro de 2022, e até ao momento não foi divulgado qualquer resultado nem dado novo sobre esta candidatura. O PSD acusa que este “é um contrato viciado” e expõe as ligações da empresa que está a assessorar o município, com uma outra empresa que tem trabalhado com o PS de Oliveira de Azeméis nas últimas eleições autárquicas. 

O tema foi levantado por Pedro Marques, candidato da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) ao debate com o atual presidente da câmara municipal, e recandidato pelo PS, Joaquim Jorge, promovido pela AzeméisTV, mas que não mereceu qualquer tipo de comentário da sua parte. A bancada do PSD também já pediu vários esclarecimentos, mas que, acusam os acusam os sociais-democratas,  “Joaquim Jorge se tem escusado a fornecer”. 

Na sequência do debate com o presidente da autarquia, e também da conferência de imprensa convocada pelo presidente da autarquia, Joaquim Jorge, para anunciar o arquivamento do inquérito levado a cabo pelo Ministério Público que investigava a compra do antigo edifício da empresa Laticínios de Azeméis para a construção dos novos estaleiros municipais, o PSD  decidiu expor uma contratação da empresa “uma contratação que custou dezenas de milhares de euros aos cofres do município e que, até hoje, não resultou em qualquer candidatura concreta”. 

“É uma situação grave, comprometedora e que merece, essa sim, um verdadeiro esclarecimento”, criticamos os sociais-democratas.

As ligações entre empresas

O PSD começa por evidenciar que “o Partido Socialista de Oliveira de Azeméis tem contado, nas suas campanhas eleitorais, com o apoio da empresa Omnisinal”. E depois expõe a ligação entre esta empresa, que ajudou na campanha partidária, e com a empresa que está a trabalhar na candidatura a candidatura da tradição vidreira de Oliveira de Azeméis a Património Imaterial da UNESCO.

“A Omnisinal pertence a Custódio Oliveira, e a Sempercom, André Oliveira, filho de Custódio Oliveira e funcionário da Omnisinal”, evidencia o PSD. 

Contrato viciado

O PSD também afirma que o contrato que levou à contratação da SemperCom por parte da câmara municipal de Oliveira de Azeméis possa “ser viciado”. E expõe a forma como foi feita, evidenciado mais uma vez as ligações próximas.

“Em 2018, poucos meses após a tomada de posse do seu primeiro mandato, Joaquim Jorge lançou um procedimento para contratar uma empresa que elaborasse um plano estratégico com vista à referida candidatura, através de consulta prévia. Esse procedimento tem indícios claros de que possa ter sido viciado. No procedimento de contratação para a elaboração do plano de candidatura da tradição vidreira, a Câmara Municipal consultou quatro entidades. Para além da Omisonal e da Sempercom, estranhamente também,  foi convidada a apresentar proposta a H2Com. empresa que à época era gerida por Carlos Alberto Cardoso e é colaborador habitual em eventos organizados pela Omnisinal”, denuncia o PSD.

“O que Joaquim Jorge fez, na prática, foi manter de forma encapotada a ligação à empresa e ao consultor que lhe asseguraram a campanha eleitoral. Poderia ter recorrido a um ajuste direto, mas optou por manipular o procedimento de contratação pública, criando um mecanismo disfarçado que manteve os mesmos interesses ligados ao seu partido”, acusa o PSD.

O segundo contrato de 45 mil euros assinado entre a autarquia oliveirense e a SemperCom foi assinado, por ajuste direto,   justificando-o com a “necessidade de dar continuidade aos trabalhos". 

Modus operandi

O PSD vai mais longe na demonstração do modus operandi da empresa que tem ligação à autarquia oliveirense. Há contratos assinados entre a SemperCom com os municípios de Paredes e de Cabeceiras de Basto, também liderados pelo candidatos eleitos pelo PS, em moldes muito idênticos. 

“Noutros municípios também foi seguido exatamente o mesmo método: consultas às mesmas empresas, incluindo a Omnisinal e a Sempercom, reproduzindo o mesmo padrão de favorecimento e de manipulação da contratação pública”, acusa o PSD de Oliveira de Azeméis.

“Este contexto demonstra que o que se passou na nossa Câmara Municipal não foi um erro isolado, mas sim uma prática replicável, usada para contornar regras de contratação e manter ligações políticas e comerciais encobertas. Joaquim Jorge passou oito anos a usar o passado como arma de arremesso político, mas, como se vê desde os primeiros meses do seu mandato, é ele quem tem violado as mais elementares regras de transparência e da contratação pública”, conclui o PSD. 

Esclarecimentos no local próprio

Questionada pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA,  a câmara municipal de Oliveira de Azeméis reagiu afirmando que a "acusação feita pela candidatura da AD, com intenção claramente eleitoral, é particularmente grave porque atenta contra o bom nome da câmara municipal de Oliveira de Azeméis, pelo que será convenientemente esclarecida no local próprio".  

"O bom nome da câmara municipal não pode, nem deve, ser envolvido em disputas eleitorais", conclui o executivo municipal em resposta enviada ao nosso jornal.