Câmara de Arouca fecha acordo de € 210 mil em processo judicial referente à construção da Ponte 516

A Câmara Municipal de Arouca aprovou, por maioria, um acordo judicial no âmbito do processo relacionado com a construção da Ponte 516 Arouca, fixando em 210 mil euros o valor a pagar à empresa construtora, muito abaixo do montante inicialmente reclamado.

O litígio, que corria no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, foi interposto pela empresa responsável pela obra, que exigia uma indemnização de 1.082.977 euros, alegando prejuízos decorrentes da prorrogação do prazo de execução da empreitada

Redução significativa do valor em disputa

Face à evolução do processo, e após incentivo do tribunal para uma solução consensual, a empresa aceitou reduzir substancialmente o valor reclamado, propondo um acordo de 210 mil euros.

A proposta foi analisada pelo executivo municipal, que decidiu aceitar a transação, considerando a redução expressiva do encargo financeiro e a possibilidade de encerrar o processo judicial sem prolongar a incerteza.

Decisão aprovada por maioria

A deliberação foi aprovada por maioria, registando-se abstenções de alguns vereadores da oposição, o que revela alguma divisão política quanto à estratégia adotada para resolver o litígio.

Apesar disso, a decisão permitiu evitar o risco de uma eventual condenação em tribunal por um valor significativamente superior ao acordado.

Um dos projetos mais emblemáticos do concelho

A Ponte 516 Arouca, uma das maiores pontes pedonais suspensas do mundo, é um dos principais ícones turísticos do concelho e um motor de atração de visitantes à região.

Contudo, como em muitas grandes obras públicas, a sua execução esteve associada a desafios técnicos e prazos exigentes, que acabaram por originar este processo judicial.

Encerramento de um processo com impacto financeiro relevante

Com este acordo, o município encerra um litígio potencialmente oneroso, reduzindo em cerca de 80% o valor inicialmente reclamado pela construtora.

A decisão marca assim um desfecho relevante para as finanças municipais, ao mesmo tempo que elimina um fator de incerteza jurídica associado a um dos projetos mais mediáticos de Arouca.