2026/06/05
Município aprovou a aquisição do edifício onde funcionou o antigo Ciclo Preparatório, em Santa Eulália. PSD votou a favor, mas criticou falta de objetivos definidos para o investimento.
A Câmara Municipal de Arouca aprovou a aquisição do edifício onde funcionou o antigo Ciclo Preparatório da Malhadoura, na freguesia de Santa Eulália, pelo valor de 300 mil euros. A decisão foi tomada na reunião ordinária do executivo municipal realizada a 19 de maio.
De acordo com a proposta apresentada, o imóvel será adquirido à proprietária Ilza Bernardo da Silva, com o objetivo de garantir a sua “reconstrução e preservação”, atribuindo-lhe uma finalidade considerada de interesse público. O prédio urbano situa-se na Malhadoura, em Santa Eulália, e está inscrito na matriz predial sob o artigo 777.
A autarquia justifica a compra com a relevância estratégica do edifício no âmbito das políticas municipais de ordenamento do território, reabilitação urbana e valorização do património edificado. Segundo a proposta aprovada, o antigo Ciclo Preparatório representa um elemento importante da memória coletiva local, pelo seu valor histórico-social, localização e dimensão.
Na fundamentação apresentada ao executivo, a Câmara Municipal de Arouca defende que a integração do imóvel no património municipal permitirá evitar a degradação física, o abandono ou uma utilização desadequada do edifício. A proposta refere ainda que a aquisição poderá contribuir para a regeneração urbana, para a dinamização do espaço público envolvente e para a promoção de equipamentos ou funções de interesse coletivo.
O município sublinha também que a posse do edifício permitirá planear futuras utilizações compatíveis com os instrumentos de gestão territorial em vigor e com as necessidades da população, em articulação com a estratégia de desenvolvimento local.
A proposta foi aprovada por unanimidade, mas os vereadores do PSD, Vítor Carvalho e Célia Alves, apresentaram uma declaração de voto em que, apesar do voto favorável, criticam a ausência de uma definição concreta sobre o futuro do edifício.
Na declaração, os vereadores social-democratas afirmam que as regras da “boa gestão” recomendam que, quando se faz um investimento, estejam previamente definidos os objetivos e as finalidades da aquisição, bem como uma estimativa orçamental para aquilo que se pretende realizar no imóvel.
Os eleitos do PSD referem ainda que esta forma de atuação não os surpreende, considerando que, segundo dizem, existem vários edifícios adquiridos pela Câmara que permanecem sem intervenção, bem como outros que foram intervencionados mas continuam sem utilização.
Ainda assim, os vereadores da oposição admitem que, no caso concreto do antigo Ciclo Preparatório da Malhadoura, o edifício poderá vir a transformar-se num espaço capaz de acolher várias associações e apoiar a concretização das suas atividades, funcionando como um “ecossistema associativo vivo”.
A aquisição do antigo Ciclo Preparatório de Santa Eulália surge, assim, como uma operação de valorização patrimonial e de possível dinamização associativa, embora ainda sem uma utilização final definida publicamente na ata da reunião.
Com esta compra, o município passa a ter condições para decidir o futuro de um edifício com ligação à história educativa e comunitária da freguesia, num investimento que ascende a 300 mil euros e que deverá agora ser acompanhado pela definição do projeto concreto para o espaço.