2026/05/10
Município de Santa Maria da Feira aprovou a venda de seis frações habitacionais na Rua São Nicolau, com valores entre 2.490 e 4.250 euros.
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira aprovou a venda de seis frações habitacionais situadas na Rua São Nicolau, na União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, num processo que permitirá ao município arrecadar pouco mais de 15 mil euros. Os valores envolvidos chamam a atenção, uma vez que algumas das frações foram alienadas por montantes inferiores a 3 mil euros.
A decisão foi tomada por unanimidade durante a reunião ordinária do executivo realizada a 4 de maio, no âmbito de uma hasta pública destinada à alienação de património municipal.
Segundo a deliberação aprovada, o Lote 1 foi adjudicado a Sérgio Manuel de Oliveira Pinho por 2.490 euros, o Lote 3 a Maria da Conceição Ferreira dos Santos por 3.020 euros, o Lote 4 a Luís Miguel Oliveira da Silva por 3.230 euros e o Lote 5 novamente a Maria da Conceição Ferreira dos Santos por 4.250 euros. Só estas quatro adjudicações representam uma receita imediata de 12.990 euros para os cofres municipais.
O executivo deliberou ainda proceder à alienação, por ajuste direto, do Lote 2 a Ana Isabel Ribeiro de Pinho e do Lote 6 a João Saul Marques Ribeiro, ambos pelo valor base de licitação, aumentando o valor global da operação para mais de 15 mil euros.
As seis frações encontram-se em regime de propriedade horizontal e integram património municipal colocado no mercado através de procedimento público. Apesar de a documentação camarária não detalhar o estado de conservação ou a tipologia dos imóveis, os baixos valores de adjudicação acabam por marcar a operação aprovada pelo executivo municipal.