Buracos e falhas no pavimento levam Câmara de Vale de Cambra a pagar €759 em franquias de seguros

Três processos de sinistro, envolvendo danos num Alfa Romeo Mito, num BMW Touring e num Volkswagen Scirocco, obrigam o Município a suportar um total de 759,08 euros. Os incidentes foram associados a buracos e a uma abertura existente junto a uma tampa de saneamento.

A Câmara Municipal de Vale de Cambra aprovou o pagamento de 759,08 euros em franquias de seguros, na sequência de três processos de sinistro relacionados com danos provocados em viaturas que circulavam em vias do concelho.

Os casos, apreciados pelo executivo municipal na reunião de 30 de junho, envolvem um Alfa Romeo Mito, um BMW Touring e um Volkswagen Scirocco. De acordo com a informação constante dos processos, os incidentes estiveram relacionados com buracos, irregularidades no pavimento e uma abertura situada junto a uma tampa de saneamento.

Depois da participação das ocorrências e da respetiva análise, foi reconhecida a responsabilidade municipal, cabendo à autarquia suportar as franquias previstas nos contratos de seguro.

Buraco não sinalizado causa danos em Alfa Romeo

O primeiro processo diz respeito a um Alfa Romeo Mito, conduzido numa rua situada junto ao ginásio.

Segundo a descrição apresentada à Câmara, a condutora não conseguiu evitar um buraco existente na faixa de rodagem, que alegadamente não se encontrava sinalizado. A passagem da viatura pela irregularidade provocou danos num pneu, que ficou com um corte, tendo sido igualmente mencionados possíveis danos na jante.

A proprietária terá suportado inicialmente a reparação da viatura e apresentado depois o respetivo pedido de ressarcimento. Na sequência da participação à seguradora e do reconhecimento da responsabilidade municipal, a Câmara autorizou o pagamento de uma franquia no valor de 138,97 euros.

BMW danificado após passar sobre buraco de grandes dimensões

O segundo caso envolve um BMW Touring, que sofreu danos depois de passar sobre um buraco de grandes dimensões existente na via.

De acordo com o processo, o incidente afetou o pneu traseiro esquerdo da viatura. O valor apresentado para a reparação foi de 163,60 euros, incluindo IVA.

Tendo sido reconhecida a responsabilidade do Município, o executivo aprovou o pagamento da franquia correspondente, igualmente no valor de 163,60 euros.

Abertura junto a tampa de saneamento danifica Volkswagen

O processo de maior valor refere-se a um Volkswagen Scirocco, danificado na Rua José António Martins.

Segundo a exposição analisada, o condutor cruzava-se com outra viatura e desviou-se para o lado direito da faixa de rodagem. Durante essa manobra, uma das rodas terá embatido numa abertura ou buraco existente junto a uma tampa de saneamento.

Os prejuízos apresentados ascenderam a 470,69 euros, incluindo IVA. Após a análise da ocorrência, foi aprovado o pagamento de uma franquia no valor de 456,51 euros.

Casos levantam questões sobre conservação e sinalização

Somados os três processos, o Município terá de suportar 759,08 euros. O valor corresponde às franquias assumidas diretamente pela Câmara, não representando necessariamente a totalidade dos prejuízos provocados nas três viaturas.

Embora os valores aprovados sejam relativamente reduzidos quando considerados individualmente, os três processos apresentam elementos comuns: irregularidades na faixa de rodagem, danos em pneus ou rodas e reconhecimento da responsabilidade da autarquia.

Os casos chamam, assim, a atenção para a importância da identificação, reparação e sinalização atempada de buracos e outras situações potencialmente perigosas nas vias municipais.

Além do custo das franquias, cada ocorrência implica a participação do sinistro, a recolha e análise de informação pelos serviços municipais, a intervenção das seguradoras e o tratamento dos pedidos apresentados pelos proprietários das viaturas.