Autarquia de Espinho assume fatura de quase €1500 em indemnizações por acidentes em vias municipais

A Câmara Municipal de Espinho aprovou o pagamento de 1.393,98 euros em indemnizações relativas a nove processos de acidentes ocorridos em vias sob jurisdição municipal. A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária de 30 de abril, mas não passou sem críticas: o Grupo de Cidadãos MMC acusou o executivo de falhar na manutenção preventiva das estradas e do espaço público.

Em causa estão danos causados em viaturas devido a ocorrências registadas em vias municipais, nomeadamente situações associadas ao estado de conservação dos pavimentos. Apesar de ter votado favoravelmente o pagamento das compensações aos munícipes lesados, o MMC, liderado pela ex-presidente da autarquia, Manuel Maria Cruz,  aproveitou a declaração de voto para responsabilizar a autarquia pela repetição deste tipo de situações.

Para o movimento independente, estes processos não devem ser encarados apenas como indemnizações pontuais, mas como sinal de uma fragilidade mais profunda na gestão da rede viária municipal. O MMC apontou falhas na manutenção preventiva, buracos não sinalizados, abatimentos de pavimento e problemas decorrentes de operações de limpeza, defendendo que muitas destas ocorrências poderiam ser evitadas com uma atuação mais eficaz e atempada.

O valor aprovado pode ser reduzido do ponto de vista financeiro, mas a deliberação assume relevância política por tocar diretamente na segurança rodoviária, na qualidade das infraestruturas públicas e na forma como o município gere os riscos associados ao estado das vias.

Na declaração de voto, o MMC criticou ainda aquilo que considera ser uma gestão financeira deficiente em matéria de seguros, alertando que a autarquia acaba por suportar encargos que poderiam ser prevenidos com melhor planeamento, manutenção regular e maior capacidade de resposta aos problemas identificados no espaço público.

A proposta foi aprovada por unanimidade, garantindo o pagamento das indemnizações aos lesados. Ainda assim, o consenso na votação não impediu que o tema fosse transformado num aviso político sobre a necessidade de reforçar a conservação das vias municipais e prevenir novos acidentes.