Autarquia avança com expropriações de €356 mil para novo parque de estacionamento em São João da Madeira

A Câmara Municipal de São João da Madeira aprovou por unanimidade o avanço do processo de expropriação de quatro imóveis destinados à construção de um novo parque de estacionamento público entre as ruas Padre Oliveira e Júlio Dinis.

A proposta prevê o pedido à Assembleia Municipal de uma declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, bem como a autorização para a posse administrativa dos terrenos. O valor global previsto para as expropriações é de 356 mil euros, montante definido com base numa avaliação imobiliária.

Durante a reunião, o presidente da Câmara adiantou que já foi alcançado um acordo com um dos proprietários, tendo sido assinado um contrato-promessa de compra e venda. A respetiva escritura deverá ser formalizada nos próximos dias.

O projeto pretende criar uma nova bolsa de estacionamento numa zona central da cidade e responder a uma necessidade identificada há vários anos. Foram recordadas tentativas anteriores de concretização da obra, através de dois procedimentos que acabaram por ficar desertos.

A proposta mereceu o apoio dos vereadores da oposição, que consideraram o novo parque importante para melhorar a oferta de estacionamento e contribuir para a revitalização daquela área da cidade.

Durante o debate, foi também defendido que a criação de estacionamento deve ser acompanhada por outras medidas de apoio ao comércio local. Os vereadores alertaram que a dinamização do centro não pode depender apenas da realização de eventos, sendo necessário ouvir os comerciantes e responder às suas necessidades.

A autarquia deliberou, assim, solicitar à Assembleia Municipal a declaração de utilidade pública dos quatro imóveis, autorizar a respetiva posse administrativa e aprovar o encargo de 356 mil euros associado às expropriações.