Associações de Vale de Cambra ficaram sem verba para transportes ocasionais

A verba para transportes ocasionais destinados a associações, IPSS, instituições de ensino e outras entidades sem fins lucrativos de Vale de Cambra, estimada pelo presidente da Câmara entre 70 mil e 80 mil euros, esgotou-se em poucos meses, levando o PSD a questionar o Executivo sobre o reforço da rubrica e a eventual revisão do regulamento municipal.

O tema foi levantado na Assembleia Municipal por Vítor Pinho, do PSD, que alertou para a importância deste apoio para o movimento associativo local. O deputado municipal recordou que o Regulamento dos Transportes Municipais prevê a possibilidade de estas entidades beneficiarem de uma utilização anual de transporte ocasional e, eventualmente, de uma segunda, caso o limite legal do município ainda não tenha sido atingido.

Apoio às associações “não é um mero capricho”

Na intervenção, Vítor Pinho sublinhou que este apoio “não é um mero capricho”, mas uma resposta concreta a instituições que, pela sua dimensão, não têm capacidade financeira nem volume de saídas que justifiquem a compra e manutenção de viaturas próprias.

Sem este apoio da Câmara, defendeu o deputado, muitas entidades são obrigadas a contratar transportes privados a custos elevados ou a depender da disponibilidade dos dirigentes, que acabam por transportar jovens em viaturas particulares, assumindo riscos pessoais.

Para o eleito social-democrata, o transporte ocasional gratuito representa uma ajuda significativa para os orçamentos das associações e permite manter atividades que, de outra forma, poderiam ficar comprometidas.

Verba executada nos primeiros meses

Vítor Pinho afirmou que, este ano, a verba disponível para esta rubrica foi executada nos primeiros “quatro ou cinco meses”. Para o deputado, esta situação demonstra, por um lado, a vitalidade do movimento associativo de Vale de Cambra, mas, por outro, evidencia a insuficiência da dotação prevista face à procura existente.

O deputado disse ainda ter conhecimento da intenção da Câmara Municipal de avançar com o reforço da verba, classificando essa decisão como “correta, justa e que se impunha”. No entanto, pediu ao presidente da Câmara que confirmasse formalmente se esse reforço iria mesmo acontecer e qual o montante em causa.

Pedidos recusados poderão ser reavaliados?

Uma das principais preocupações colocadas pelo PSD prende-se com as associações que viram pedidos recusados pelo facto de o procedimento, nomeadamente o lote 2, estar esgotado.

Vítor Pinho questionou se esses pedidos serão automaticamente reavaliados e aprovados com uma nova verba ou se as associações que já não precisem de transporte até ao final do ano ficarão prejudicadas por terem apresentado o pedido num período em que a dotação estava temporariamente esgotada.

Problema ligado à mobilidade no concelho

O deputado enquadrou ainda a questão dos transportes ocasionais num debate mais amplo sobre a mobilidade em Vale de Cambra. Lembrou que o concelho tem uma forte componente serrana, com desafios complexos de deslocação, sobretudo nas zonas mais afastadas.

Segundo Vítor Pinho, os horários de transporte público para a parte alta do concelho são reduzidos e, ao fim de semana, praticamente inexistentes. O deputado deu como exemplo a dificuldade de uma associação levar jovens ao Centro Interpretativo da Serra da Freita ou à Festa da Verona, em Paraduça, utilizando apenas transportes públicos.

Também apontou limitações na conectividade externa, nomeadamente nas ligações a Oliveira de Azeméis e Aveiro, defendendo que a contratação de transportes ocasionais acaba por ser, muitas vezes, a única solução viável para deslocar grupos.

Presidente diz que procedimento não é anual

Na resposta, o presidente da câmara, André Martins começou por corrigir a ideia de que o concurso fosse anual. Segundo o autarca, trata-se de um procedimento aberto em junho e julho do ano passado, que terminou há três ou quatro meses, e não de uma dotação organizada entre 1 de janeiro e 31 de dezembro.

O presidente explicou que a câmara se prepara agora para abrir um novo procedimento, novamente em junho e julho, reforçando que o modelo é procedimental e não anual.

Apoio global às associações chega aos 700 mil euros

Na mesma resposta, o presidente da Câmara enquadrou os transportes ocasionais no apoio mais vasto dado pelo município ao movimento associativo. Segundo o autarca, quando se somam cedências de espaços, pavilhões, campos, funcionários e outros apoios necessários ao funcionamento das instalações, o apoio global às associações ronda os 650 mil a 700 mil euros por ano.

O presidente acrescentou ainda que o apoio financeiro direto às associações aumentou nos últimos anos, passando de cerca de 100 mil euros em 2021 para aproximadamente 270 mil euros em 2025.

Inflação fez aumentar custo das viagens

Na resposta, o autarca explicou que o custo das viagens aumentou consideravelmente desde o ano passado. Segundo exemplificou, uma deslocação que antes poderia corresponder a uma viagem dentro do procedimento pode agora consumir o equivalente a duas, devido à inflação e ao aumento do preço dos transportes.

Foi essa evolução de custos que, segundo o presidente da Câmara, contribuiu para que o procedimento se esgotasse mais rapidamente. O autarca afirmou que o município está a reavaliar o modelo procedimental, de forma a tentar ser “o mais justo possível”.

Revisão do modelo em cima da mesa

Apesar de reconhecer a importância do apoio, o presidente da Câmara avisou que o município não consegue disponibilizar autocarros para todas as associações, “a toda a hora”. Ainda assim, garantiu que o executivo está a analisar o modelo para tentar encontrar uma solução mais equilibrada.

O debate deixou em aberto a necessidade de rever não só o procedimento de contratação dos transportes ocasionais, mas também o próprio regulamento municipal, de modo a responder melhor à realidade associativa e territorial de Vale de Cambra.

Para o PSD, o esgotamento precoce da verba mostra que o apoio é necessário e muito procurado. Para a câmara, o desafio passa agora por compatibilizar essa procura com o aumento dos custos e com os limites financeiros e operacionais do município.