2026/05/17
Câmara Municipal de Arouca declarou a caducidade do licenciamento do Aldeamento dos Passadiços por falta de início das obras dentro do prazo legal.
O projeto turístico Aldeamento dos Passadiços, associado à zona dos Passadiços do Paiva, perdeu oficialmente o licenciamento atribuído pela Câmara Municipal de Arouca, depois de as obras não terem avançado dentro do prazo legal previsto. A decisão foi aprovada por unanimidade na reunião camarária de 21 de abril.
Segundo a informação técnica analisada pelo executivo, a empresa Aldeamento dos Passadiços, Unipessoal, Ld.ª, titular do processo de obras n.º 60/2019, não deu início à construção no prazo de doze meses após a emissão do respetivo alvará.
Perante essa situação, a autarquia deliberou declarar a caducidade do ato de licenciamento, ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
A decisão representa mais um revés para a concretização de investimento turístico em torno de um dos principais polos de atração do concelho. A zona dos Passadiços do Paiva e da Ponte Suspensa 516 Arouca continua a afirmar-se como um dos destinos turísticos de natureza mais procurados do país, aumentando também a pressão sobre a oferta de alojamento na região.
Apesar de a ata da reunião não revelar o montante do investimento previsto nem a dimensão concreta do empreendimento, o cancelamento do licenciamento impede o avanço do projeto nos moldes aprovados desde 2019.
Nos últimos anos, o crescimento do turismo em Arouca tem levado ao aparecimento de vários projetos ligados ao alojamento turístico e à valorização da natureza, sobretudo nas áreas próximas dos principais equipamentos turísticos do concelho. A perda deste licenciamento surge, por isso, num contexto em que o setor continua a ser visto como estratégico para a economia local.
A deliberação camarária significa que, caso os promotores pretendam avançar futuramente com o empreendimento, terão de reiniciar ou regularizar o processo urbanístico junto da autarquia.