13,85 milhões, 50 mil consultas e 37 mil urgências: os números da passagem do Hospital de São João da Madeira para a Misericórdia

A passagem da gestão do Hospital de São João da Madeira para a Santa Casa da Misericórdia, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2026, fica marcada por milhões de euros e por dezenas de milhares de atos médicos previstos no acordo celebrado com o Estado.

O contrato terá a duração de dez anos e estabelece, para o primeiro ano, uma contrapartida financeira de 13.852.168 euros. O valor inclui já uma componente de 5% relativa a incentivos associados ao cumprimento dos objetivos de atividade e qualidade definidos.

Uma multiplicação simples do montante inicial pelos dez anos do contrato aponta para cerca de 138,5 milhões de euros. Esse total deve, contudo, ser apresentado apenas como uma projeção, uma vez que o valor será revisto anualmente em função das linhas de produção, do volume de atividade e dos preços aplicáveis.

Em troca deste financiamento, a Misericórdia terá de assegurar uma produção assistencial expressiva.

O acordo prevê a realização de 50 mil consultas em 15 especialidades médicas. Deste total, 15 mil consultas deverão ocorrer no primeiro ano, subindo a atividade prevista para 35 mil nos anos seguintes.

Na área cirúrgica, estão contratualizados 591 internamentos e quatro mil cirurgias em regime de ambulatório, distribuídas por seis especializações.

O Serviço de Urgência Básica poderá receber até 37 mil episódios, um dos números mais elevados de toda a produção prevista para o hospital.

As consultas abrangerão Anestesiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Imunohemoterapia, Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Interna, Neurologia, Pediatria, Pneumologia, Cirurgia Geral, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Ortopedia e Urologia.

A parceria inclui ainda consultas externas referenciadas, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e atividade cirúrgica de ambulatório. As doenças oncológicas não estão abrangidas nesta fase, embora o acordo possa vir a ser alargado a outras áreas mediante entendimento entre as entidades envolvidas.

A Santa Casa ficará responsável pela contratação e organização dos recursos humanos, devendo dispor de profissionais em número suficiente e com formação adequada. Terá igualmente de garantir equipamentos e sistemas médicos atualizados e em condições de assegurar a atividade contratada.

O acordo determina também o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e será acompanhado por uma comissão própria. Apesar da mudança de gestão, o hospital continuará integrado na resposta do Serviço Nacional de Saúde e a sua atividade continuará a ser financiada pelo Estado.

A decisão tem uma dimensão que ultrapassa São João da Madeira. A Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga serve cerca de 350 mil utentes, distribuídos por sete municípios do distrito de Aveiro, incluindo concelhos das Terras de Santa Maria.

Os números ajudam, assim, a medir a dimensão do acordo: 13,85 milhões de euros no primeiro ano, dez anos de contrato, 50 mil consultas, 591 internamentos cirúrgicos, quatro mil cirurgias de ambulatório e até 37 mil urgências.

O sucesso do novo modelo não será, contudo, avaliado apenas pelos milhões transferidos ou pelo volume de atos contratados. A verdadeira medida estará na redução dos tempos de espera, no acesso a mais especialidades, na capacidade de resposta da urgência e na qualidade dos cuidados prestados à população.