Santa Maria da Feira adjudicou mais de €400 mil em iluminações de Natal à empresa indiciada na operação "Lúmen"

A centenária empresa Castros Iluminações Festivas, S.A., especializada em iluminações festivas e decoração natalícia, celebrou com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira — através da sua empresa municipal — vários contratos relacionados com decorações e iluminação de Natal, que agora são analisados no âmbito da operação policial “Lúmen” da Polícia Judiciária (PJ), que investiga possíveis práticas de corrupção e viciação de procedimentos de contratação pública.

Entre 2023 e 2025, Castros Iluminações Festivas formalizou com a empresa municipal Feira Viva – Cultura e Desporto, E.M. — responsável pelas iluminações e eventos festivos da cidade — três contratos registados no portal BASE:

A Polícia Judiciária levou a cabo a operação “Lúmen”, que resultou em buscas e detenção de quatro pessoas suspeitas de crimes como corrupção ativa e passiva, abuso de poder e associação criminosa, no âmbito de alegados esquemas de favorecimento em adjudicações de serviços de iluminação festiva em múltiplas câmaras municipais, incluindo Santa Maria da Feira.

Segundo a PJ, o inquérito apurou indícios de obtenção ilegal de informação privilegiada e contrapartidas financeiras que teriam facilitado adjudicações repetidas destas prestações à empresa visada — num conjunto de contratos que podem atingir valores na ordem de milhões de euros em todo o país.

Uma ligação que acende alertas

A presença repetida da Castros Iluminações Festivas como adjudicatária de serviços de Natal em Santa Maria da Feira — e em muitas outras autarquias portuguesas — tem sido objeto de escrutínio público, não só pela dimensão financeira, mas também pela forma como estas contratações são repetidas ao longo dos anos.

Enquanto a investigação “Lúmen” prossegue, os valores já conhecidos preocupam pela sua continuidade e pelo papel que empresas externas podem desempenhar em procedimentos que deveriam primar pela transparência e concorrência no setor público.

Autarquia confirma buscas

A câmara municipal de Santa Maria da Feira confirmou ter sido alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da operação “Lúmen”, uma investigação nacional que decorre em várias autarquias e entidades em Portugal.

Fontes da autarquia disseram à agência Lusa que a PJ esteve nas instalações municipais e que foi facultado acesso a toda a informação solicitada, sublinhando que o município colaborou plenamente com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos necessários.

Segundo a PJ, a investigação teve origem numa denúncia sobre uma suposta viciação de procedimentos de contratação pública ligados às iluminações festivas, que poderá haver um esquema organizado para garantir adjudicações à empresa visada, com indícios de contrapartidas financeiras e obtenção ilegal de informação privilegiad